O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus de réu que pedia o trancamento de processo penal por corrupção passiva, em andamento na Auditoria de Recife (PE). No pedido, o impetrante alegava estar sofrendo constrangimento ilegal em razão da ausência de suporte mínimo probatório para dar seguimento à ação penal. Apontava também a nulidade processual … Ler mais
Um professor do curso de Farmácia ajuizou processo trabalhista contra o Grupo Estácio – Irep Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. – pleiteando verbas remuneratórias e indenizatórias diversas. A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho do Recife (PE), Patrícia Pedrosa Souto Maior, julgou a ação procedente em parte, concedendo os pedidos referentes … Ler mais
Presidente do STF se reúne com magistrados das áreas trabalhista e federal de Recife (PE) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, esteve nesta quinta-feira (9) no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT) e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para … Ler mais
Com base no artigo 9º da lei 7.238/84, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) decidiu, por unanimidade, manter indenização a profissional por demissão sem justa causa dentro dos 30 dias que antecediam a data-base da categoria. O artigo prevê indenização nesse lapso temporal para evitar que as empresas dispensem … Ler mais
Insatisfeito com a sentença proferida pelo juízo da 19ª Vara do Trabalho do Recife (PE), que não viu caracterizada a hipótese de vínculo trabalhista com a empresa Duck´s Service Prestadora de Serviços Ltda. e, de forma subsidiária, com a Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A., o trabalhador, motociclista, interpôs recurso ordinário, julgado pela Terceira Turma … Ler mais
PDT questiona prazo de validade para bilhetes do transporte pblico na regio metropolitana do Recife O Partido Democrtico Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6237) para questionar lei do Estado de Pernambuco que determina prazo de validade de 180 dias, a contar da data do pagamento, para os … Ler mais
A Justiça Militar Federal, em Recife (PE), condenou um tenente-coronel do Exército e dois civis, representantes de empresas de material médico, pelo crime de corrupção ativa. A pena do militar foi fixada em dois anos de reclusão e a dos civis em um ano de reclusão, cada um. Um terceiro civil processado pelo mesmo crime … Ler mais
Em cerimônia realizada no último dia 18, na sala de Sessões da Auditora da 7ª CJM, os juízes-auditores da Auditoria de Recife (PE), Flávia Ximenes Aguiar de Sousa e Rodolfo Rosa Telles Menezes, realizaram a entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). Na oportunidade foi homenageada a servidora da Justiça Militar da … Ler mais
A Auditoria de Recife realizou audiência para instrução de processo contra soldado do Exército acusado de homicídio qualificado. O crime ocorreu, no dia 5 de dezembro de 2016, nas dependências da 10ª Companhia de Engenharia de Combate, na cidade de São Bento do Una (PE). No dia 28 de dezembro de 2016, a juíza-auditora Flávia … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um tenente-coronel do Exército e de dois civis, representantes de empresas de material médico, pelo crime de corrupção. A pena do militar foi fixada em dois anos de reclusão e de um ano de reclusão para os representantes comerciais. Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, … Ler mais
