A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao agravo de petição interposto por um empregado da Speed Serviços de Limpeza e Terceirização Ltda., que presta serviço terceirizado a empresas, para afastar a decisão de primeira instância que reconheceu a renúncia ao crédito por inércia da parte autora e … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou sentença de reconhecimento de união estável em que as partes não tiveram a possibilidade de se manifestar sobre documentos juntados pelo Ministério Público em seu parecer. O MP atuou no processo como fiscal da lei, em razão da existência de parte interditada nos autos. Para … Ler mais
Reconhecimento marca início da jornada em homenagem ao ministro Ruy Rosado Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) rejeitou pedido de reconhecimento de vínculo de emprego feito por uma mulher que alegou ter trabalhado como cuidadora de uma idosa ao longo de 17 anos. Ao apreciar o recurso da parte, os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 658 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. Em um deles, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, que não caberá instauração de IRDR se já encerrado o julgamento de mérito do recurso ou da ação originária, mesmo que pendentes de … Ler mais
STF comea a julgar recurso sobre reconhecimento de duas unies estveis para rateio de penso O Plenrio do Supremo Tribunal Federal comeou a julgar o Recurso Extraordinrio (RE) 1045273, com repercusso geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de reconhecimento de unio estvel e de relao homoafetiva concomitantes para fins de rateio de … Ler mais
Um vigia que trabalhava dia sim, dia não, fazendo rondas em propriedades de duas empresas do ramo pecuário, conseguiu na Justiça do Trabalho mineira o reconhecimento do vínculo de emprego. O juiz Daniel Ferreira Brito, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, considerou presentes os requisitos legais que caracterizam a relação de … Ler mais
Ministro anula condenao baseada apenas em reconhecimento fotogrfico de ru na fase de inqurito O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 172606 para anular a condenao imposta a L.S.P. e o absolver da acusao do crime de roubo. Segundo verificou o ministro, a deciso condenatria baseou-se … Ler mais
Um advogado que prestou seus serviços em cartório de registros no interior de Mato Grosso teve reconhecido o vínculo de emprego, após acionar o tabelião na Justiça do Trabalho. O profissional relatou ter atuado no Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças (MT) desde setembro de 2007, inicialmente como auxiliar jurídico, função que ocupou … Ler mais
