STF adere à Rede Nacional de Ouvidorias e à Plataforma Fala.BR

O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu à Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) e, com a medida, a Corte passa a utilizar gratuitamente a Plataforma Fala.BR, gerenciada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que centraliza as manifestações dos cidadãos e pedidos de acesso à informação. A partir de 7 de janeiro, o Tribunal já começa a receber … Ler mais

Postagem em rede social de empresa do GO vale como prova de data de mudança de endereço

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença do Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) que aplicou a revelia e a confissão ficta a uma academia que não demonstrou a nulidade de citação para ingressar no processo do trabalho. A autora da ação apresentou nos autos … Ler mais

STM recebe encontro da Rede de Espaços de Cultura

Na última quarta-feira (29), o STM recebeu encontro da Rede de Espaços de Cultura, evento organizado pela Seção do Museu do STM. A Rede é composta por representantes de museus e centros de cultura e de memória institucionais de acervos artísticos e históricos, de patrimônios, educação, cerimonial, eventos e inovação. O encontro contou com representantes … Ler mais

Rede de supermercados de Porto Alegre deve pagar indenização pela prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista

Rede de supermercados de Porto Alegre deve pagar indenização pela prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista Com informações do CSJT