A Justiça determinou que a prefeitura apresente até o fim de junho o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), com um levantamento de áreas de risco e estratégias para evitar desastres naturais na cidade de São Paulo. Em caso de descumprimento, a administração municipal estará sujeita a uma multa diária de R$ 10 mil. … Ler mais
Mãe de autista consegue manter redução de carga horária no trabalho em ES Com informações do CSJT
Negociação sindical que envolva redução de salário ou de jornada deve assegurar garantia provisória de emprego Com informações do CSJT
Enfermeira consegue redução de jornada para acompanhar tratamento de filhos autistas Com informações do CSJT
Industriária será indenizada por redução permanente de capacidade de trabalho Com informações do CSJT
TRT da 18ª Região (GO) confirma decisão para manter redução de 50% de trabalhadores de call centers em Goiás Com informações do CSJT
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) a ação em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, questiona a redução de poder de voto da União na Eletrobrás. A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) … Ler mais
Magistrado de Natal considera inválida redução de insalubridade de enfermeira de hospital universitário Com informações do CSJT
TRT da 23ª Região (MT) decide redução de salário durante a pandemia é inválida sem acordo escrito Com informações do CSJT
Garantida redução de jornada sem perda salarial para que trabalhadora possa acompanhar tratamento do filho em Brasília Com informações do CSJT
