O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a destacar os mecanismos de segurança, auditabilidade e de transparência da urna eletrônica, presente há 25 anos na vida do eleitorado brasileiro. As declarações do ministro sobre a confiabilidade do sistema de votação do país foram dadas em entrevista coletiva, depois que ele … Ler mais
O episódio do podcast “Supremo na semana” que vai ao ar neste sábado (25) traz uma entrevista com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que no dia 10/9 completou um ano na Presidência do Tribunal. O ministro fala sobre os desafios enfrentados no período, entre os quais, a adaptação dos trabalhos … Ler mais
No encerramento do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, nesta sexta-feira (24), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que o sistema de precedentes oferece maior segurança jurídica, celeridade e racionalização à jurisdição. O evento, que teve início na última quarta-feira (22), foi promovido pelo STF em conjunto com o Superior Tribunal … Ler mais
“Nunca houve – e nem haverá – qualquer espaço para o desânimo por parte deste Tribunal porquanto seguimos conscientes e firmes no nosso propósito de salvaguardar o regime democrático e a higidez do texto constitucional”, afirmou o ministro Luiz Fux, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (22), em pronunciamento por seu primeiro ano de … Ler mais
Teve início na noite desta terça-feira (18) o I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): boas práticas do Direito brasileiro, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a OEA. O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos participou da cerimônia de abertura, realizada de forma virtual. Em sua participação, … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, nesta quarta-feira (5), de conferência virtual promovida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra. Durante o painel “Notícias falsas e o exercício da democracia no Brasil contemporâneo”, Toffoli abordou a ascensão do discurso populista e autoritário, inflamado por informações enganosas propagadas nas redes virtuais, rememorou a … Ler mais
Ao participar na tarde desta segunda-feira (3) do evento “Informação como bem público – 30 anos da Declaração de Windhoek”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a democracia é o “lugar do pluralismo, que não tem donos da verdade, e, portanto, tem espaço para liberais, para progressistas, para … Ler mais
Em seminário sobre primeira infância, presidente do STJ ressalta responsabilidade dos poderes públicos EVENTOS 15/04/2021 20:05 15/04/2021 15:03 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (15) da abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou na manhã de sexta-feira (18) a última sessão de julgamento do ano, por meio de uma videoconferência. Nas suas palavras de saudação, o presidente do STM, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, fez uma breve retrospectiva do ano de 2020. “Um ano que não foi fácil. Não foi fácil … Ler mais
PGR destaca avanços tecnológicos e produtividade do STJ; OAB ressalta papel do tribunal na garantia da democracia INSTITUCIONAL 27/08/2020 20:30 27/08/2020 20:21 … Conteúdo da Página Em discurso na cerimônia de posse do ministros Humberto Martins e Jorge Mussi como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (27), o procurador-geral … Ler mais
