O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidiu audiência de conciliação nesta quarta-feira (21) que resultou em acordo para restabelecer parcialmente decisão do juízo da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso do Rio de Janeiro a qual determina que o Estado e o Município do Rio de Janeiro se abstenham de apreender … Ler mais
Mediação pré-processual resulta em acordo entre Sindágua/DF e Caesb Com informações do CSJT
Defesa não apresentada no prazo estipulado pelo juiz e antes da audiência resulta em revelia, decide TRT da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT
A empresa Super Estágio divulgou o resultado preliminar da primeira fase do processo seletivo para a contratação de estagiários, de nível superior, para o Superior Tribunal Militar e para as Auditorias de todo o país (primeira instância desta justiça especializada). São oferecidas 191 vagas para as áreas de Direito, Informática, Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação Social, … Ler mais
Segundo o vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a iniciativa tem se multiplicado nos TRTs Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do TST 10/08/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou nesta quinta-feira (10) um resumo dos resultados do Acordo de Cooperação Técnica assinado com a União para … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a embargos do Banco do Brasil S.A. porque a empresa identificou de forma equivocada, na guia de recolhimento, a que tipo de recurso o depósito era destinado. O problema ocorreu quando, após o julgamento do recurso de revista, o banco … Ler mais
(Seg, 20 Mar 2017 16:41:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma supervisora de vendas da Go2 Design Informática Ltda., do Paraná, e condenou a empresa ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por dano moral, em decorrência da conduta de um dos sócios … Ler mais
O profissional ausentava-se injustificadamente do trabalho, abandonava seu posto durante o expediente, descumpria protocolos de segurança e batia o ponto para terceiros Imagem: centro de shopping desfocado 29/11/2022 – Por unanimidade de votos, os magistrados da Quarta Turma do TRT da 2ª Região (SP) mantiveram justa causa de um porteiro de shopping center que apresentava … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Agemar Transportes e Empreendimentos Ltda. e o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Recife ao pagamento de R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos em decorrência da morte de um portuário ao descarregar navio. … Ler mais
Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Lojas Centauro), de Blumenau (SC), a indenizar um candidato que, depois de submetido a processo de seleção e aprovado, não foi contratado. Segundo o relator, ministro Douglas Alencar … Ler mais
