O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, participou de reunião nesta quarta-feira (26) que teve como pauta principal a mudança de sede da Escola de Sargentos de Armas (ESA) do Exército Brasileiro, atualmente localizada na cidade mineira de Três Corações. O magistrado recebeu em seu gabinete o conselheiro do CNJ Luiz … Ler mais
Nova edição da revista Panorama STJ reúne especiais publicadas em 2018 PUBLICAÇÕES 06/05/2021 08:15 06/05/2021 08:15 05/05/2021 19:46 … Conteúdo da Página Já está disponível a terceira edição da revista Panorama STJ – Matérias especiais do site, ano 2018. Adoção à brasileira, aposentadoria do trabalhador rural, tráfico de drogas e crimes pela internet são alguns … Ler mais
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma edição da coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. Desta vez, o tema abordado é a Repercussão Geral. A publicação apresenta a mais recente jurisprudência sobre o assunto e indica artigos de ministros, juízes auxiliares, assessores da Corte e doutrinadores. O objetivo da publicação, elaborada pela Secretaria … Ler mais
Empresa destacou que não vai demitir automaticamente os funcionários e prefere negociar com o poder judiciário “A prioridade é a busca pelo diálogo franco e transparente”, assim a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, resumiu o encontro com representantes da Ford realizado no dia … Ler mais
O projeto de iniciativa da presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth, busca fomentar o debate sobre assuntos atuais e importantes do direito contemporâneo. A ideia é unir públicos de diversos setores – estudantes de Direito, promotores, servidores públicos, advogados, militares, juízes – para trocar ideias e impressões sobre um mesmo tema. A … Ler mais
Publicação reúne decisões do STF sobre Covid-19 vertidas para a língua inglesa Com objetivo de divulgar internacionalmente os julgados do Tribunal relacionados à pandemia da Covid-19, a Coordenadoria de Difusão da Informação do Supremo Tribunal Federal elaborou a publicação Case Law Compilation – Covid-19. A obra traz a versão em língua inglesa das decisões … Ler mais
Corte Especial se reúne no dia 18; seções reprogramam julgamentos virtuais e por videoconferência COMUNICADO 10/11/2020 17:26 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar duas sessões de julgamento no dia 18 de novembro, ambas por videoconferência: na primeira, com início às 8h30, serão julgados os … Ler mais
Publicação reúne conteúdo sobre Fundo Amazônia e temas relacionados Está disponível, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), uma publicação que reúne bibliografia, legislação e jurisprudência temática sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e do Fundo Amazônia. O primeiro é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) … Ler mais
Tribunal reúne em um só local os serviços mais acessados pelos operadores do direito SERVIÇO 16/09/2020 09:10 16/09/2020 09:10 15/09/2020 14:32 … Conteúdo da Página Consultar processos, peticionar na Central do Processo Eletrônico, gerar certidões, visualizar o Diário da Justiça Eletrônico, emitir Guias de Recolhimento da União e cadastrar-se no Sistema Push… Agora, tudo pode ser … Ler mais
Obra reúne artigos sobre a LGPD; lançamento é nesta quarta-feira (2), com webinário LIVROS 01/09/2020 16:29 … Conteúdo da Página A internet e as tecnologias digitais trouxeram novos desafios para o mundo jurídico. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), um dos instrumentos mais importantes nessa área, é o tema do livro … Ler mais
