Nova revista jurídica do STJ abre seleção para artigos Envio de propostas de colaboração pode ser feito até 6 de março Imagem para o Destaque Não Mauro Campbell Marques Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são ilegais as provas obtidas por meio de revista íntima realizada em presídio com base em elementos subjetivos ou meras suposições acerca da prática de crime. Para o colegiado, tal conduta contraria o direito à dignidade, à intimidade e à inviolabilidade corporal. A decisão … Ler mais
A revista visual a pertences dos empregados sem contato físico com o trabalhador não configura ofensa à dignidade, nem violação de intimidade ou da honra. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), em acórdão que excluiu da condenação da empresa o pagamento de indenização no valor … Ler mais
Foi lançada nesta terça-feira (17), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a primeira edição da Revista de Jurisprudência do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje). A publicação traz uma homenagem à presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Diversas autoridades e juristas estiveram presentes à cerimônia de lançamento da revista, que reúne os julgados eleitorais … Ler mais
17/09/19 – Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos científicos na próxima edição da Revista do TST, referente ao trimestre outubro/dezembro de 2019. Os artigos deverão ser inéditos, originais, inovadores e versar sobre temas de Direito do Trabalho. Para submeter os trabalhos, o autor deverá ser pós-graduado em nível de Mestrado, Doutorado ou … Ler mais
Na última sexta-feira (18), o Superior Tribunal Militar lançou a Revista de Jurisprudência da Corte, composta por artigos de ministros e juízes e de decisões recorrentes do Tribunal ocorridos durante os ano de 2014 e 2015. O Volume I diz respeito aos julgados feitos em 2014 e o Volume II, aos julgados realizados entre janeiro … Ler mais
30/08/2019 – 13h49 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo para submissão de artigos para a próxima edição da Revista CNJ. Os interessados terão até o dia 11 de outubro para enviar trabalhos. Para isso, basta acessar o link Informações para Autores, que disponibiliza informações sobre a revista e orientações para cadastramento. As … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, será a personalidade jurídica homenageada na primeira edição da Revista de Jurisprudência do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje). A publicação, que trará os principais julgados relativos ao tema eleitoral, será lançada no dia 17 de setembro, às 18h, no Salão Nobre do … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou neste mês de agosto mais uma edição da Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte. O Volume 25 abrange o período de decisões entre junho e dezembro de 2015. A obra foi produzida pela Comissão de Jurisprudência do STM e pela Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Didoc), … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) fez o lançamento do Volume 28, nº1, da Revista de Doutrina e Jurisprudência, referente ao primeiro semestre de 2019. O lançamento ocorreu no dia 1º de agosto, durante a sessão de abertura de julgamentos, após o período de recesso de julho. A Revista é composta por artigos de ministros e … Ler mais
