O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um civil, acusado de se passar por aspirante a oficial do Exército, falsificar documentos e assumir cargo em quartel. No entanto, os ministros decidiram diminuir a pena aplicada para dois anos e quatro meses de reclusão. Segundo os autos, em outubro de 2013, o civil apresentou-se … Ler mais
07/08/2019 – 16h19 Sede e anexo do CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (7/8), em Sessão Administrativa, a indicação dos nomes do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luiz Fernando Tomasi Keppen, e do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul … Ler mais
STF acolhe pedido da defesa do ex-presidente Lula para no ser transferido para So Paulo Por maioria de votos, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (7), suspender a eficcia da deciso proferida pelo Juzo da 12ª Vara Federal Criminal de Curitiba e pela Vara de Execuo Penal (VEP) de So Paulo para … Ler mais
Normas do PI que autorizam policiais militares a lavrarem termo circunstanciado de ocorrncia so objeto de ADI A Associao Nacional dos Delegados de Polcia Judiciria (ADPJ) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6201, com pedido de medida cautelar, contra decretos do Estado do Piau que autorizam policiais militares a … Ler mais
O juiz-auditor substituto Ataliba Dias Ramos, da Auditoria de Manaus (AM), fez inspeção carcerária na 2ª Brigada de Infantaria de Selva e no 5ºBatalhão de Infantaria da Selva, localizados na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), no período de 15 a 19 de fevereiro. Na ocasião, o magistrado também visitou os principais órgãos públicos … Ler mais
31/07/2019 – 18h35 Foto: Ascom TRF3 Dando continuidade à estratégia nacional do Justiça Presente, representantes do programa iniciaram sua pactuação em São Paulo na semana passada. Por seu posicionamento estratégico no cenário nacional, o estado contará com mais de uma missão para apresentar as pautas para enfrentamento da crise penitenciária do país. Neste primeiro momento … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar William Barros de Oliveira, ex-presidente do Tribunal, foi homenageado com as comendas de dois tribunais militares estaduais: o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP). Na primeira cerimônia, no dia 6 de abril, o Tribunal Pleno do TJMMG … Ler mais
Uma empresa do setor de mobilidade que atua na região do Araguaia, divisa entre Mato Grosso e Goiás, foi condenada pelo dano moral causado a um mecânico, alvo da conduta abusiva de seu gerente. A condenação, resultante de sentença proferida na Vara do Trabalho de Alto Araguaia (MT), inclui a empregadora direta do mecânico e, … Ler mais
Nesta quarta-feira (24), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira Santos, e a ministra Maria Elizabeth Rocha receberam a Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes. A cerimônia ocorreu no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal e foi presidida pela comandante-geral da PMDF, coronel Sheyla. … Ler mais
Duas celebrações estão programadas para homenagear a juíza-auditora Eleonora Salles. No próximo dia 08, às 18h, a missa ocorre no Rio de Janeiro, na Igreja da PUC – Rio, localizada na Rua Marques de São Vicente, 225. Em São Paulo, a missa será realizada no dia 09, às 19h, na Paróquia São Dimas. A igreja … Ler mais
