Colegiado considerou válido termo que prevê apuração de responsabilidade do Governo estadual 02/07/2021 – Foi considerado válido um acordo feito entre um sindicato de trabalhadores e uma associação de pais e professores de Florianópolis (SC) que previa o pagamento parcelado de R$ 10 mil a uma empregada — mas também estabelecia que, caso o termo … Ler mais
Segundo dia do 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário tem início às 14h, nesta terça (29) EVENTOS 29/06/2021 08:40 28/06/2021 18:57 … Conteúdo da Página Nesta terça-feira, (29), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá continuidade ao 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) – Agenda 2030, uma … Ler mais
Nesta sexta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal promove a segunda edição do evento virtual “Autor em Foco”, organizado pela Coordenadoria de Biblioteca do STF. Desta vez, o convidado será o professor Virgílio Afonso da Silva, para apresentar seu mais novo livro, o “Direito Constitucional Brasileiro”. O projeto Autor em Foco convida escritores da área de … Ler mais
Quatro palestras foram apresentadas neste segundo dia de Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União. Na parte da manhã, os temas discutidos foram “As Demandas Militares na Justiça Federal”, com o juiz federal do TRF da 1ª Região, Marcelo Honorato. Logo depois, “A Função Probatória da Defesa na Temática Disciplinar” foi … Ler mais
A Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) divulgou o resultado do Concurso para Seleção de Artigos Científicos sobre os 100 anos do Ministério Público Militar, regido pelo Edital ANMPM de 23 de março de 2020. A cerimônia de premiação, com a participação remota dos premiados, foi realizada no dia 7 de dezembro, às 18 … Ler mais
Segundo volume de Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência será lançado nesta terça (8) LIVROS 07/12/2020 08:10 07/12/2020 08:10 04/12/2020 20:04 … Conteúdo da Página Nesta terça-feira, 8 de dezembro, quando se celebra o Dia da Justiça, vai acontecer o lançamento do livro Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2, que … Ler mais
MP, AGU e Ministério da Justiça participam do segundo dia da audiência pública sobre a Lei de Lavagem de Capitais LEGISLAÇÃO 13/11/2020 19:21 … Conteúdo da Página Nesta sexta-feira (13), representantes da advocacia, do Ministério Público (MP), do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União (AGU) e de organizações não governamentais participaram do … Ler mais
Segundo dia do Seminário Jurídico de Seguros debate rol de procedimentos da ANS EVENTOS 11/11/2020 19:45 11/11/2020 19:45 … Conteúdo da Página Taxativo ou exemplificativo? O caráter do rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi o tema do segundo dia de debates da terceira edição do Seminário Jurídico … Ler mais
Processos de grande repercussão jurídica e política estão na pauta do STJ no segundo semestre ESPECIAL 02/08/2020 07:00 02/08/2020 07:00 31/07/2020 16:58 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará ao longo do segundo semestre de 2020 importantes questões jurídicas, como a interpretação de dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), e processos … Ler mais
No início da sessão plenária desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Marco Aurélio para o segundo biênio no cargo de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, lembrou que é a quarta vez que o ministro integra a Corte Eleitoral, sempre … Ler mais
