O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o acordo homologado pelo ministro Dias Toffoli que permite o prosseguimento de concursos públicos para oficiais e praças da Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA) sem a limitação do acesso de candidatas. Firmado em novembro, o acordo assegura às mulheres o direito de concorrer à totalidade das vagas, … Ler mais
Trabalhadora que ficou três meses sem salários em Natal consegue indenização por dano moral Com informações do CSJT
Trabalhadora mineira que se hospedou em hotel durante transferência provisória sem mudança de domicílio não receberá adicional Com informações do CSJT
Motorista carreteiro de Pernambuco tem direito a horas extras mesmo sem controle de jornada pela empresa Com informações do CSJT
TRT da 11ª Região (AM) determina reintegração de trabalhador demitido sem justa causa pela Amazonas Energia Com informações do CSJT
Acórdão não reconhece acordo extrajudicial que formalizava rescisão sem contrapartida à trabalhadora Com informações do CSJT
Perícia para atestar insalubridade é dispensável quando empresa deixa de pagar verba sem justificativa, decide TRT da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT
Empresa de Manaus é condenada a indenizar empregado que ficou sem salário após ser contaminado pela covid-19 Com informações do CSJT
Uso de celular corporativo sem restrição de locomoção do empregado é insuficiente para caracterizar regime de sobreaviso, decide TRT da 3ª Região (MG) Com informações do CSJT
Trabalhadora de Uberaba que não provou a dispensa discriminatória por pretender engravidar fica sem indenização Com informações do CSJT
