O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça de primeira instância do Rio de Janeiro julgue a queixa-crime apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o jornalista e escritor Guilherme Fiúza em razão de vídeo publicado no seu canal no YouTube. Segundo o ministro, pessoas jurídicas podem reclamar … Ler mais
A live foi promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho Tela de notebook com participantes da Live Trabalho Seguro 28/07/23 – O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho promoveu, nesta quinta-feira (27), uma live para marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A … Ler mais
Na ação, uma atendente sustenta que seu quadro depressivo está relacionado ao trabalho Material de trabalho com cartelas de remédios 27/07/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) reexamine a alegação de uma atendente da Electrolux do Brasil S.A. de que seu … Ler mais
A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será em 27/7, no canal do YouTube do TST Live Trabalho Seguro – Saúde do Trabalho: Direito Fundamental do Ser Humano 24/07/23 – O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho vai promover, na próxima quinta-feira (27), … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Portanto, não têm direito às vantagens privativas dos servidores concursados ocupantes de cargo efetivo, que se … Ler mais
Após julgamento no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais. Por voto médio, o Tribunal definiu que prevalece a exigência de negociação sindical coletiva como requisito … Ler mais
Para a 4ª Turma, competência para examinar ação é de Vara do local da prestação de serviços Mapa de GPS mostrando as cidades de Guaraci (SP) e Rio Brilhante (MS) 19/06/23 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Vara do Trabalho de Rio Brilhante (MS) deve julgar a ação de um … Ler mais
Em palestra de abertura do Fórum Internacional de Justiça e Inovação (Fiji) nesta segunda-feira (19), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a importância da tecnologia e do desenvolvimento científico no direito e nos tribunais de todo o país, mas ressaltou ser ser sempre necessário reafirmar que o ser humano veio antes das … Ler mais
O tema da Inteligência artificial como ferramenta de gestão abriu os trabalhos do segundo dia do Lidera aí. Participaram do painel o juiz federal do TRF da 1ª Região, Rafael Paulo, e o diretor de Informática do STM, Ianne Barros. O magistrado deu um panorama sobre as possibilidades de uso da inteligência artificial, desde as … Ler mais
05/06/2023 – O sistema que trata provas digitais desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) está pronto para ser usado pelos demais tribunais do trabalho. A nova versão do Veritas, a 4.0, entrou em funcionamento no dia 19 de maio e traz as adaptações necessárias para isso. O TRT da 4ª Região … Ler mais
