O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará o lançamento da coleção “Palácios da Democracia”, um conjunto de três livros que propõe uma jornada lúdica e informativa pelos palácios-sede dos Três Poderes da República: Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF. O evento será realizado na quinta-feira (3/4), na biblioteca do STF (Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal). … Ler mais
Webinário sobre as 18 novas teses vinculantes do TST será realizado em 7 de abril Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a examinar, no dia 10 de abril, a ação proposta pela União Nacional das Instituições de Autogestão Em Saúde (Unidas) contra a lei federal que ampliou a cobertura dos planos de saúde para procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Sessão pública A Ação … Ler mais
A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) receberá na próxima quarta-feira (2), a partir das 18h, o lançamento do livro “A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política”, de Stephen Breyer, ministro aposentado da Suprema Corte dos Estados Unidos. A edição brasileira da obra conta com prefácio assinado pelo presidente do STF, ministro … Ler mais
Resumo: A Terceira Turma do TST condenou uma empresa a indenizar uma merendeira aposentada por invalidez, após o cancelamento indevido do seu plano de saúde. O TRT havia retirado a indenização, alegando que não houve má-fé, mas o colegiado entendeu que a interrupção do benefício sem aviso gera o dever de compensação pela empresa. A … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta terça-feira (25) que a próxima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas será realizada na quinta-feira (27). A data foi alterada devido à ocupação do plenário da Segunda Turma por público excedente que acompanhou o julgamento do … Ler mais
Bancário com deficiência será reintegrado após demissão em período de experiência Com Informações do TST
Enfermeira que atuava em aldeia indígena será indenizada por condições de trabalho precárias Com Informações do TST
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta sexta-feira (7), as inscrições para o novo concurso. O edital prevê 80 vagas imediatas destinadas aos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. A remuneração inicial varia de R$ 9.052,51 a R$ 14.852,66, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. O certame está sendo organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa … Ler mais
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 será de 26 a 30 de maio Com Informações do TST
