Ele foi demitido por justa causa após o empregador descobrir, 12 anos depois, a falsidade do documento. 10/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Prometeon Tyre Group Indústria Brasil Ltda., de Gravataí-RS, contra sentença que anulou dispensa por justa causa aplicada a empregado que … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou a Bradesco Seguros S.A a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil por intimidar uma empregada que foi testemunha em outro processo. Os magistrados integrantes da Turma seguiram, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador … Ler mais
No ano que se completaram 132 anos da Lei Áurea, assinada em dia 13 de maio de 1888, que formalizou o fim da escravidão no Brasil, um processo trabalhista que versa sobre caso de racismo foi objeto de acórdão de relatoria da desembargadora Luciane Storel, da Sétima Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª … Ler mais
Corte Especial define que processo com julgamento iniciado não será retirado da sessão por videoconferência COVID-19 04/06/2020 08:05 04/06/2020 08:05 03/06/2020 21:17 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (3), ao julgar questão de ordem suscitada pelo ministro Benedito Gonçalves no EREsp 1.162.117, definiu que só serão … Ler mais
A empresa pedia que a prova fosse declarada ilegal. 02/06/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Quartz Construções e Materiais Ltda., de Brasília (DF), contra a condenação ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais a um assessor de gerência. O empregado apresentou na Justiça gravação … Ler mais
Uma construtora de Belo Horizonte terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado que teve dano psicológico após ter atropelado e matado acidentalmente um colega de trabalho. A decisão foi dos julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que reconheceram no caso os elementos típicos … Ler mais
A atividade que contribui para o surgimento de doença laboral gera direito a indenização, ainda que seja apontada como causa secundária da enfermidade desenvolvida pelo trabalhador. O entendimento é da Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que julgou ação proposta por uma trabalhadora que limpava ônibus para uma empresa de … Ler mais
Começa na próxima quarta-feira (27) o Webinário Enfam Novo Regime da Prescrição Penal. Dividido em dois módulos, o evento – promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados sob a coordenação de seu diretor-geral, ministro Herman Benjamin – é direcionado exclusivamente a magistrados federais e estaduais inscritos. A abertura terá a participação dos … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a publicação de anúncios de emprego discriminatórios em jornais de São Paulo. Segundo a Turma, a questão é anterior à formação da relação de emprego e envolve relação de consumo. … Ler mais
O prazo de validade do certame para diversos cargos está suspenso. O concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2017 foi prorrogado por dois anos a partir do final do prazo inicialmente previsto. As disposições constam do Ato 177/2020, assinado na sexta-feira (8) pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina … Ler mais
