Ele recebia chamados à noite, em fins de semana e em feriados Imagem noturna de homem segurando telefone celular 29/09/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da JSL S.A. contra a condenação ao pagamento de horas de sobreaviso a um supervisor de serviços de Governador Valadares (MG) que ficava à disposição … Ler mais
Tribunal reúne em um só local os serviços mais acessados pelos operadores do direito SERVIÇO 16/09/2020 09:10 16/09/2020 09:10 15/09/2020 14:32 … Conteúdo da Página Consultar processos, peticionar na Central do Processo Eletrônico, gerar certidões, visualizar o Diário da Justiça Eletrônico, emitir Guias de Recolhimento da União e cadastrar-se no Sistema Push… Agora, tudo pode ser … Ler mais
Manutenção deixará serviços informatizados do tribunal indisponíveis no próximo sábado (5) COMUNICADO 03/09/2020 15:55 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (5), das 14h às 22h, serão realizadas manutenções no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Alguns serviços judiciais e o acesso ao ambiente de … Ler mais
Requisições de bens e serviços contra pandemia não dependem de autorização do Ministério da Saúde O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), que todas as requisições administrativas de bens e serviços realizadas por estados, municípios e Distrito Federal para o combate ao coronavírus não dependem de prévia análise nem de autorização do … Ler mais
Serviços informatizados ficarão indisponíveis no próximo fim de semana COMUNICADO 18/08/2020 10:25 18/08/2020 10:25 17/08/2020 21:12 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, das 14h de sábado (22) às 22h de domingo (23), será realizada manutenção no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Com isso, alguns serviços judiciais e o … Ler mais
A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho. 18/08/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou o valor da pensão mensal devida a uma auxiliar de serviços gerais da Umoe Bioenergy, de Sandovalina (SP), que adquiriu doença degenerativa em razão do trabalho em condições antiergonômicas. Para o órgão, a indenização deve ser … Ler mais
Após 45 anos prestando serviço para uma mesma família, em fazenda da região de Ituiutaba (MG), uma empregada doméstica conseguiu o reconhecimento da relação de emprego doméstico. A decisão foi do juiz Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba. A trabalhadora foi admitida em 1975, na função de … Ler mais
Ainda não há data definida para a volta de servidores e colaboradores ao trabalho presencial. Imagem aérea do edifício-sede do TST 04/08/20 – A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta terça-feira (4), ato que institui protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção do contágio pelo coronavírus. O … Ler mais
Incidência cumulativa do PIS sobre faturamento de prestadoras de serviços ainda é constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora as Leis 10.637/2002 (PIS) e 10.833/2003 (Cofins) estejam em processo de inconstitucionalização, ainda é constitucional o modelo legal de coexistência dos regimes cumulativo e não cumulativo na apuração do PIS/Cofins das empresas prestadoras … Ler mais
Manutenção deixa serviços informatizados indisponíveis no próximo domingo (26) COMUNICADO 24/07/2020 08:40 24/07/2020 08:40 24/07/2020 00:19 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo domingo (26), das 14h às 20h, serão realizadas manutenções no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Com isso, alguns serviços judiciais e o acesso ao … Ler mais
