Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome do pânico
Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome do pânico Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Síndrome
Vigia que desenvolveu síndrome do pânico após queda de raio não obtém direito a indenização – Vigia que desenvolveu síndrome do pânico após queda de raio não obtém direito a indenização – CSJT2
O laudo pericial médico concluiu que o choque elétrico atuou como concausa para o desencadeamento das crises de pânico Imagem: céu noturno com diversos raios 25/08/2022 – Um trabalhador sofreu uma descarga elétrica proveniente de um raio enquanto realizava a ronda noturna. Após o incidente, passou a apresentar episódios da síndrome do pânico. Os desembargadores … Ler mais
Lei 13.985/2020: institui pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 2015 a 2019, beneficiárias do BPC
quarta-feira, 8 de abril de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje uma importante novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.985/2020, que institui pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 2015 a 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada. A Lei é fruto da aprovação da … Ler mais
Justiça do Trabalho estimula contratação de pessoas com Síndrome de Down
Atos foram assinados nesta segunda (21) pelos ministros Emmanoel Pereira e Dezena Silva O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, assinou, nesta segunda-feira (21), Dia Internacional da Síndrome de Down, dois atos que visam promover ações afirmativas para garantir oportunidades de inserção … Ler mais
Associações de Síndrome de Down questionam decretos que alteram eleições e composição do Conade
A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 936), com pedido de liminar, questionando a alteração do formato das eleições e da composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A eleição dos representantes para o mandato … Ler mais
Ausência de relação entre síndrome do pânico e trabalho afasta reintegração de motofretista
Segundo o laudo pericial, não há nexo causal entre a doença e as atividades desenvolvidas. Motofretista no trânsito 31/05/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o agravo de um motofretista da Bacacheri Comércio de Alimentos Ltda (rede Habib’s) em Curitiba (PR) que pretendia o reconhecimento do direito à estabilidade provisória em decorrência … Ler mais
Nutricionista que tem filha com Síndrome de Down obtém redução da jornada de trabalho
A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição. Detalhe da fachada do edifício sede do TST 09/03/21 – Uma nutricionista da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), mãe de uma filha com Síndrome de Down, conseguiu reduzir a jornada de trabalho em 25%, sem redução salarial ou compensação, para acompanhar a criança em atendimentos … Ler mais
Lei de MT que cria cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down é questionada no STF
Lei de MT que cria cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down é questionada no STF O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6634) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei estadual 11.034/2019, que fixa cotas para pessoas com síndrome de Down em concursos públicos … Ler mais
Professora terá jornada adaptada para acompanhar filho com síndrome de Down em atividades terapêuticas
Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança. Detalhe de carteira em sala de aula vazia 11/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora da rede pública municipal de Bariri (SP) à redução da jornada de trabalho em sala de aula para acompanhar o … Ler mais
Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito à estabilidade acidentária
A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença. 07/10/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma auxiliar de serviços gerais do Centro de Educação Profissional, de Manaus (AM), cujo trabalho foi uma das causas para o desenvolvimento de síndrome do túnel do … Ler mais
