O procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Marco Antônio Rodrigues encerrou, nesta sexta-feira (24), as atividades do projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal, em 2023. Ele apresentou a palestra “Mecanismos de Formação e de Proteção aos Precedentes” a integrantes dos Núcleos de … Ler mais
09/01/2023 – A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST informa que, devido à entrada em produção da nova versão, 2.8.5, do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema ficará indisponível entre às 18h de sexta-feira, 13/1, e 23h59 do domingo, 15/1. Com Informações do TST
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, chamou a atenção, nesta sexta-feira (27), para a urgência da humanização do sistema prisional brasileiro. “Este é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações de direitos humanos que ocorre no Brasil”, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, entregou, nesta quinta-feira (19), ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, decisão em que o Tribunal reconheceu a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o Supremo deu prazo … Ler mais
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e do Tribunal Constitucional Alemão, juiz Stephan Harbarth, se reuniram nesta segunda-feira (9), em Frankfurt, na Alemanha, para uma conversa sobre os impactos da tecnologia no sistema de Justiça em todo o mundo. Eles discutiram benefícios e desafios de temas como inteligência artificial e sobre como … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (4), a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Com a conclusão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o Tribunal deu prazo de seis meses para que o governo federal elabore um plano de intervenção para resolver a situação, com … Ler mais
Na imagem, arte Domicílio Judicial Eletrônico 04/10/2023 – O Domicílio Judicial Eletrônico já está funcionando no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). O sistema foi habilitado na segunda-feira (2) e cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, as citações e as intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta terça-feira (3), para reconhecer a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro e determinar que o governo federal elabore um plano de intervenção para resolver a situação. A questão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, apresentada pelo Partido … Ler mais
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (3) para declarar, em definitivo, um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro. Com isso, a Corte reforçou a determinação para que seja elaborado um plano de enfrentamento da situação pelas autoridades competentes. O estado de coisas inconstitucional é uma doutrina jurídica proveniente do … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta sexta-feira (30) que a primeira questão que pretende enfrentar em sua gestão é a situação precária do sistema penitenciário brasileiro. A informação foi dada na primeira entrevista coletiva concedida pelo ministro na Presidência da Corte. … Ler mais
