Um estudo sobre questões polêmicas que envolvem a legislação empresarial no país é tema do livro lançado nessa terça-feira (9), no Espaço Cultural do STJ. Coordenada pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Fernando Antonio Maia da Cunha e pelo advogado Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, a obra Direito Empresarial Aplicado – Volume … Ler mais
A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência Banner do Tema do Mês – Democracia e greve no direito brasileiro 09/08/22 – O Tema do Mês de agosto da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é ”Democracia e greve no direito brasileiro”. As … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu no início da noite desta segunda-feira (8) uma comitiva da Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, formada por organizações da sociedade civil. O grupo reiterou o compromisso em defesa da democracia e da normalidade do processo eleitoral, mas manifestou oficialmente, em carta entregue a … Ler mais
O podcast Rádio Decidendi desta semana traz entrevista com o juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Nugepnac), Renato Castro Teixeira Martins. O episódio trata do Tema repetitivo 948, segundo o qual “em ação civil pública proposta por associação, na … Ler mais
LIVROS 02/08/2022 22:05 02/08/2022 22:00 Dignidade da pessoa humana é tema de obra lançada no Espaço Cultural Conteúdo da Página O lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade: O poder das virtudes, de autoria do advogado Jackson Di Domenico, foi realizado nesta terça-feira (2), no Espaço Cultural STJ. Prefaciada pelo professor Rossini Corrêa, a … Ler mais
O ministro aposentado Carlos Mário Velloso, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando as urnas eletrônicas passaram a ser utilizadas no Brasil, participou de uma mesa redonda nesta sexta-feira (29) na Universidade de Brasília (UnB) sobre a urna eletrônica e o sistema eletrônico de votação brasileiro. Durante o evento, parte da 74ª reunião anual … Ler mais
Podcast Rádio Decidendi entrevista ministro Gurgel de Faria sobre Tema 1.083 dos repetitivos MÍDIAS 30/06/2022 10:50 30/06/2022 10:50 29/06/2022 20:02 … Conteúdo da Página O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz como convidado o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria, para debater o Tema 1.083 dos recursos especiais repetitivos. A … Ler mais
Contratações de gestão predial no setor público são tema de debate no seminário de planejamento sustentável EVENTOS 27/06/2022 09:00 27/06/2022 09:00 24/06/2022 19:38 … Conteúdo da Página Os critérios de sustentabilidade nas contratações de gestão predial estarão em debate no IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que o Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
Dívida pública federativa é tema de lançamento de livro LIVROS 09/06/2022 08:26 … Conteúdo da Página A dívida pública é um tema que perpassa diversas questões como orçamento público, educação e saúde. Na noite desta quarta-feira (8), foi lançado o livro Judicialização da Dívida Pública Federativa no Supremo Tribunal Federal, no Espaço Cultural … Ler mais
A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência Tema do Mês – Dumping social nas relações laborais – junho/julho 2022 08/06/22 – O Tema do Mês de junho e julho da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Dumping Social nas relações laborais”. … Ler mais
