26/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi selecionado como finalista da 3ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, na categoria “Conteúdo Tutorial”, com o post publicado no perfil do Instagram no Dia das Mães, em 2024. A publicação destaca a importância de proteger a maternidade, defende a garantia dos direitos … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2025 Processo nº 09100.000009/2021-08 TERCEIRA EDIÇÃO DO PRÊMIO MARIA JOSÉ DE CASTRO REBELLO MENDES PRÊMIO Nº 1/2025 A Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG torna pública a realização de concurso para a seleção de artigos, no âmbito do Prêmio Maria José de Castro Rebello Mendes, instituído pela Portaria FUNAG nº 71, de … Ler mais
Nessa situação, a nova reclamação tem de esperar no mínimo seis meses para ser apresentada Resumo: Uma auxiliar operacional teve seu processo trabalhista extinto pela 5ª Turma do TST. Ela já havia causado o arquivamento de duas ações anteriores, por não comparecer às audiências, e abriu outra menos de seis meses depois do último … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2019 Processo nº 02000.001397/2014-96 O Secretário de Biodiversidade, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, do Anexo à Portaria nº 235, de 23 de junho de 2016, torna público o presente edital que define os procedimentos da terceira edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade. DO OBJETO O objeto deste … Ler mais
[ EDITAL Nº 15, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por portaria de delegação de competência da Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, torna públicos o resultado final na Terceira Fase, … Ler mais
Terceira Câmara do TRT da 15ª Região afasta prescrição e indeniza filho que perdeu pai Com informações do CSJT
24/11/2023 – Secretários-gerais judiciários e servidores (as) de 20 Tribunais Regionais do Trabalho se reuniram, na última terça e quarta-feira (21 e 22), na Escola Judicial do TRT-15 (Campinas/SP) para a realização da terceira fase de desenvolvimento do Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Segunda Instância. O grupo de trabalho, formado ao todo por 35 … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que obrigou um estabelecimento comercial a construir rampa de acesso para pessoas com deficiência e o condenou a indenizar o autor da ação por danos morais. Na origem, foi ajuizada ação de obrigação de fazer … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que obrigou um estabelecimento comercial a construir rampa de acesso para pessoas com deficiência e o condenou a indenizar o autor da ação por danos morais. Na origem, foi ajuizada ação de obrigação de fazer … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que obrigou um estabelecimento comercial a construir rampa de acesso para pessoas com deficiência e o condenou a indenizar o autor da ação por danos morais. Na origem, foi ajuizada ação de obrigação de fazer … Ler mais