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Juiz em Arapiraca (AL) determina que empresa implante medidas direcionadas à saúde dos trabalhadores – Juiz em Arapiraca (AL) determina que empresa implante medidas direcionadas à saúde dos trabalhadores – CSJT2

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A reclamada recusou-se a assinar Termo de Ajuste de Conduta com o MPT, além de descumprir medidas de segurança e saúde no ambiente laboral Imagem: equipamento de segurança 13/07/2022 – O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca (AL), Fernando Falcão, deferiu liminarmente pedido de tutela de urgência ajuizado em Ação Civil Pública … Ler mais

TST exclui motoristas de acordo com sindicato de trabalhadores em turismo 

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O acordo não pode abrangê-los por se tratar de categoria diferenciada Ministro Vieira de Mello Filho 30/06/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu do acordo coletivo firmado entre a Sodexo do Brasil Comercial S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Parauapebas (Sthopa), no Pará, parágrafos … Ler mais

Cartilha orienta trabalhadores e empresas sobre conciliação em processo trabalhista

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O documento lançado pela Justiça do Trabalho durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, visa incentivar a solução consensual de processos Banner da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista – de 23 a 27 de maio – “Conciliar para Recomeçar” – 6ª Edição – “A Justiça do Trabalho de volta ao presencial” 23/05/22 – A Justiça … Ler mais

Decisão de juiz da 1ª VT de Arapiraca (AL) retira trabalhadores de condições análogas à escravidão – Decisão de juiz da 1ª VT de Arapiraca (AL) retira trabalhadores de condições análogas à escravidão – CSJT2

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Magistrado salientou que os fatos narrados pelo MPT em sua petição são extremamente graves e vêm alicerçados em razoável prova documental. 10/05/2022 – O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca, Fernando Falcão, deferiu, liminarmente, pedido de tutela de urgência ajuizado em Ação Civil Pública (ACP) pelo Ministério Público do Trabalho da 19ª … Ler mais

Acordo com empresas de calçados do Rio Grande do Sul busca evitar aglomerações na entrada e saída dos trabalhadores – Acordo com empresas de calçados do Rio Grande do Sul busca evitar aglomerações na entrada e saída dos trabalhadores – CSJT2

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Uma mediação por videoconferência realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª (RS), no dia 6 de abril, celebrou um acordo entre quatro empresas do setor calçadista e o Sindicato dos Sapateiros de Sapiranga e Região. Os representantes das empresas e dos trabalhadores entraram em consenso sobre a adoção de medidas de prevenção ao coronavírus … Ler mais

Advogado do DF é condenado a devolver créditos trabalhistas não repassados a trabalhadores – Advogado do DF é condenado a devolver créditos trabalhistas não repassados a trabalhadores – CSJT2

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A juíza Simone Soares Bernardes, em exercício na 15ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), condenou o advogado Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo a devolver os valores por ele recebidos e não repassados aos trabalhadores em razão de sentença judicial em ação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas do DF. A decisão também condena … Ler mais

Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR – Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR – CSJT2

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A juíza titular da Vara do Trabalho e Ouro Preto (MG), Graça Maria Borges de Freitas, condenou a Samarco S.A. e empresas ligadas à mineradora ao pagamento de indenizações por dano moral e por perda de uma chance aos trabalhadores contratados pela Samarco antes de 5/11/2015 e que continuavam ativos na empresa até o ajuizamento … Ler mais

Trabalhadores em transporte questionam prazo de prescrição para indenização referente ao Vale-Pedágio

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7136, contra dispositivo da Lei 10.209/2001, que prevê prazo de 12 meses para cobrança de multa ou indenização em caso de descumprimento do pagamento do Vale-Pedágio, contado da data da realização do transporte. … Ler mais

Trabalhadores do ensino questionam retorno presencial de grávidas não vacinadas contra covid-19

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7103, contra dispositivos da Lei 14.151/2021, com a redação dada pela Lei 14.311/2022, que permitem o retorno de empregadas gestantes não vacinadas contra a covid-19 ao trabalho presencial. A ação foi distribuída à … Ler mais

TST discute habeas corpus impetrado por trabalhadores que não aderiram a greve

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Além de confirmar o cabimento da medida, a SDI-2 definiu, também, o juízo competente para o seu exame Ministro Dezena da Silva 18/03/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) declarou nulos todos os atos praticados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) num pedido de … Ler mais