O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade Fachada lateral do edifício-sede do TST e do CSJT 25/02/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, assinou nesta quinta-feira (24), ato que constituiu grupo de trabalho com … Ler mais
Ação de regresso promovida por ex-sócio para reaver pagamento de débito trabalhista prescreve em dois anos DECISÃO 24/02/2022 07:00 24/02/2022 07:00 23/02/2022 19:36 … Conteúdo da Página Considerando que o pedido de ressarcimento do valor de dívida trabalhista paga por terceiro interessado deve prescrever no mesmo prazo em que a ação trabalhista, a Terceira Turma … Ler mais
Jorge Mussi designa vara de falências de São Paulo para decidir sobre execução trabalhista contra a Livraria Cultura DECISÃO 28/01/2022 14:00 28/01/2022 14:00 27/01/2022 19:16 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu execução contra a Livraria Cultura em trâmite na Justiça do … Ler mais
Apesar da penhora, a ação sobre o imóvel não envolve direito trabalhista. Imagem ilustrativa de decisão judicial sobre imóvel 26/01/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a prescrição cível de 10 anos a uma ação de imissão de posse apresentada pelos compradores de um imóvel em Joinville (SC), em leilão judicial para … Ler mais
O ministro Emmanoel Pereira e o consultor financeiro e especialista em governança corporativa Charles Franklin são os convidados do episódio desta semana Imagem de divulgação do Trabalho em Pauta sobre compliance trabalhista 13/12/2021 – Compliance trabalhista é o tema do 23º episódio do “Trabalho em Pauta”, que já pode ser acessado por meio das principais … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca julgado sobre benefício previdenciário em reclamação trabalhista JURISPRUDÊNCIA 13/12/2021 09:30 13/12/2021 09:30 10/12/2021 18:27 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o reconhecimento de revisão de benefício previdenciário em … Ler mais
Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir DECISÃO 09/12/2021 07:35 09/12/2021 07:35 07/12/2021 15:54 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a interrupção da prescrição em ação cível, por ter havido citação válida em reclamação trabalhista anterior, … Ler mais
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais recebeu R$ 25,6 mil 30/11/2021 – A Vara do Trabalho de Imbituba (SC) destinou R$ 25,6 mil, referente a uma multa judicial, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município. A penalidade foi aplicada pela juíza Ângela Konrath ao autor de uma ação trabalhista por sonegação … Ler mais
Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original DECISÃO 25/11/2021 08:05 25/11/2021 08:05 24/11/2021 19:32 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive … Ler mais
Decisão foi embasada em jurisprudência do TST 17/11/2021 – O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma empresa de ônibus que registrou na CTPS do trabalhador o número do processo trabalhista em que figurou como parte ré. A empresa terá que pagar R$ 5 mil ao ex-motorista por anotação … Ler mais
