Tribunais superiores vão empreender esforços em Banco Nacional de Precedentes

Acordo de cooperação assinado no CNJ garante o compromisso do TST, do STF, do STJ, do STM e do TSE na consolidação do repositório tecnológico de pesquisa e estatística. (10/5/2022) Os presidentes dos tribunais superiores assinaram, nesta terça-feira (10/5), termo de cooperação para implementar esforços para a alimentação do Banco Nacional de Precedentes (BNP), criado pelo … Ler mais

STJ celebra acordo com CNJ e tribunais superiores para ampliar Banco Nacional de Precedentes

STJ celebra acordo com CNJ e tribunais superiores para ampliar Banco Nacional de Precedentes INSTITUCIONAL     10/05/2022 17:38 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (10) um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a ampliação e a … Ler mais

Consif aciona STF sobre aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação em que defende que o benefício da justiça gratuita, na Justiça do Trabalho, somente seja concedido quando for efetivamente comprovada a insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80 foi distribuída ao ministro … Ler mais

Em Seminário, Augusto Aras defende que STM passe a julgar recursos oriundos dos tribunais militares estaduais

O segundo dia de debates do seminário “O Brasil em Transformação” teve início com a palestra da secretária-executiva da Câmera de Comércio Exterior, Ana Paula Lindgren Alves Repezza. Antes de apresentar as diretrizes do governo federal para a inserção do Brasil na economia internacional, a secretária reforçou o papel da pandemia e da guerra Rússia-Ucrânia … Ler mais

Conheça a Ouvidoria das Mulheres do STJ, o primeiro canal de apoio ao público feminino nos tribunais brasileiros

Conheça a Ouvidoria das Mulheres do STJ, o primeiro canal de apoio ao público feminino nos tribunais brasileiros INSTITUCIONAL 08/03/2022 08:35   07/03/2022 21:50 … Conteúdo da Página Iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criada em 2020 pela Instrução Normativa 12. Atuando integrada à Ouvidoria … Ler mais

Presidente do STJ prestigia a posse dos novos dirigentes das principais associações de Tribunais de Contas

Presidente do STJ prestigia a posse dos novos dirigentes das principais associações de Tribunais de Contas INSTITUCIONAL     22/02/2022 19:39 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (22), da posse conjunta da nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do … Ler mais

“Sextas Inteligentes” discute deliberação e sistemas de votação nos tribunais

A primeira edição do projeto “Sextas Inteligentes” de 2022 recebeu o procurador e professor Luís Vale, que abordou as formas de deliberação e os sistemas de votação nos tribunais brasileiros. A reunião, realizada no último dia 11, por meio de videoconferência, foi organizada pela Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e … Ler mais

STJ conquista o primeiro lugar entre os tribunais superiores no Prêmio CNJ de Qualidade 2021 e recebe o Selo Diamante

STJ conquista o primeiro lugar entre os tribunais superiores no Prêmio CNJ de Qualidade 2021 e recebe o Selo Diamante INSTITUCIONAL 03/12/2021 15:55 03/12/2021 15:55 03/12/2021 15:38 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o primeiro lugar no Prêmio CNJ de Qualidade 2021 entre os tribunais superiores e, com isso, recebeu … Ler mais

Tribunais Regionais Eleitorais garantiram suporte técnico durante TPS 2021

Colaboração e troca de conhecimento guiaram o trabalho realizado pelos servidores da Justiça Eleitoral de outros estados na sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Durante uma semana – de 22 a 27 de novembro -, técnicos de quatro Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estiveram no ambiente preparado para os … Ler mais

Necessidade de unificar sistemas dos tribunais é debatida no 1° Seminário STJ em Ação

Necessidade de unificar sistemas dos tribunais é debatida no 1° Seminário STJ em Ação EVENTOS 22/11/2021 18:20   22/11/2021 17:30 … Conteúdo da Página O segundo painel do 1° Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade , realizado nesta segunda-feira (22), abordou as iniciativas de aprimoramento da prestação jurisdicional … Ler mais