Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sem aumento de despesas JUDICIÁRIO 22/09/2021 21:11 … Conteúdo da Página O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte, para atender Minas Gerais. O Projeto de Lei 5.919/2019 é … Ler mais
STJ divulga quarta edição do periódico virtual Arte no Tribunal CULTURAL 22/09/2021 09:10 22/09/2021 09:10 21/09/2021 20:25 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a quarta edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação, tem por objetivo divulgar … Ler mais
Rede de telefonia do tribunal passa por manutenção neste fim de semana COMUNICADO 22/09/2021 08:10 22/09/2021 08:10 21/09/2021 19:52 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nos dias 25 e 26 de setembro, sábado e domingo, será realizada manutenção em sua central telefônica, para aprimoramento da rede. Nesse período, poderão … Ler mais
STJ assegura à AL da Bahia direito de escolher conselheiro para o tribunal de contas fora dos quadros do MP DECISÃO 13/09/2021 22:25 13/09/2021 22:07 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que impedia a Assembleia … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu acolher um recurso apresentado pelo Ministério Público Militar (MPM) e aumentou a pena aplicado contra um ex-militar que fraudou uma licitação ocorrida em uma organização militar do Exército Brasileiro. No mesmo julgamento, o tribunal rejeitou o recurso da defesa do acusado, que pedia a sua absolvição. Consta na denúncia … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca crédito de honorários e apelação de sentenças do tribunal do júri SERVIÇO 13/09/2021 09:20 13/09/2021 09:20 10/09/2021 19:11 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 707 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, vai proferir palestra no próximo dia 14 de setembro, em Porto Alegre (RS). O evento está inserido dentro do contexto de um ciclo de seis palestras promovido pelo Comando Militar da Sul (CMS). Na oportunidade, o ministro-presidente do STM vai falar sobre “O … Ler mais
Tribunal ultrapassa a marca de 1,03 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 09/09/2021 15:41 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.032.998 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a … Ler mais
Há dez anos, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze tomavam posse no Tribunal da Cidadania MINISTROS 05/09/2021 07:10 05/09/2021 07:10 03/09/2021 11:32 … Conteúdo da Página O catarinense Marco Buzzi e o fluminense Marco Aurélio Bellizze completam neste domingo (5) uma década de atuação como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em entrevista no … Ler mais
Tribunal inaugura espaço de uso compartilhado em sua sede INSTITUCIONAL 31/08/2021 19:30 31/08/2021 19:29 … Conteúdo da Página A partir de agora, os servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contam com ambientes profissionais compartilhados e flexíveis, no modelo conhecido como coworking. Nesta terça-feira (31), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, inaugurou os … Ler mais
