Resumo A 5ª Turma do TST reconheceu que operadoras de saúde são responsáveis, de forma subsidiária, pelo pagamento de verbas trabalhistas a uma psicóloga que prestou serviços simultaneamente a várias empresas. Conforme a decisão, a dificuldade de delimitar o tempo de trabalho para cada empresa não isenta as tomadoras de serviço da obrigação. Os … Ler mais
Resumo: Um zelador morreu vítima de explosão após vazamento de gás em moradia fornecida pela empresa. Os filhos do empregado pediram reconhecimento de acidente de trabalho. O primeiro e o segundo grau negaram o pedido, uma vez que o empregado estava de folga. A Segunda Turma do TST não proveu o recurso com base na … Ler mais
Resumo A 6ª Turma do TST confirmou que a Justiça do Trabalho não deve julgar ação contra edital da Cemig que limitou vagas para pessoas com deficiência. Para o colegiado, a fase pré-contratual do concurso é de competência da Justiça Estadual. A decisão segue tese do STF que define que concursos públicos regidos pela … Ler mais
Resumo: Um motorista pediu indenização contra a empresa devido à jornada exaustiva que estava submetido. A empresa entendia que o empregado deveria comprovar o prejuízo em razão da jornada A 3ª Turma concluiu pela ilegalidade da conduta do empregador e manteve a condenação em R$ 20 mil fixada pela segunda instância. 19/8/2025 – A Terceira … Ler mais
Veja as questões jurídicas. Prazo para manifestações é de 15 dias. 19/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta terça-feira (19), um edital para manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados em um processo que tramita sob o rito dos incidentes de recursos repetitivos. O prazo para as manifestações é de 15 dias … Ler mais
Resumo A 6ª Turma do TST confirmou que a Justiça do Trabalho não deve julgar ação contra edital da Cemig que limitou vagas para pessoas com deficiência. Para o colegiado, a fase pré-contratual do concurso é de competência da Justiça Estadual. A decisão segue tese do STF que define que concursos públicos regidos pela … Ler mais
18/8/2025 – A abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, nesta segunda-feira (18), foi marcada por falas que reforçaram a transformação institucional em curso na Justiça do Trabalho. Além de ministros da administração do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desembargadores e desembargadoras dos Tribunais Regionais … Ler mais
Resumo A 1ª Turma do TST validou cláusula coletiva que permite intervalo intrajornada superior a duas horas para cobradores de ônibus. O trabalhador da Viação Garcia teve negado o pedido de horas extras por esse tempo, pois não houve abuso na aplicação da norma. A decisão reconheceu que não há exigência legal de especificar horários … Ler mais
Resumo Uma cantineira de Belo Horizonte ganhou no TST o direito ao adicional de insalubridade por trabalhar exposta ao calor excessivo, mesmo que de forma intermitente. A 5ª Turma considerou que a exposição acima dos limites legais justificava o pagamento do adicional e aplicou a Súmula 47, que garante o adicional mesmo sem contato contínuo. … Ler mais
TST inicia sessão virtual para reafirmar jurisprudência em 68 temas Com Informações do TST
