Primeira Seção homenageia Napoleão Nunes Maia Filho em seu último dia no colegiado MINISTROS 09/12/2020 20:53 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou uma homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho na sessão desta quarta-feira (9), que marcou sua despedida do colegiado. Ele se aposenta neste … Ler mais
Setor empresarial e agronegócio compõem o último bloco da audiência pública sobre Fundo do Clima No último segmento da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), empresas, associações empresariais e setores do agronegócio apresentaram exposições em relação ao tema e … Ler mais
Acompanhe ao vivo o último debate do seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário COVID-19 05/06/2020 09:25 05/06/2020 09:25 04/06/2020 20:50 … Conteúdo da Página \”Direitos e deveres durante a pandemia sob a ótica da sustentabilidade\” é o tema do último debate do VII Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário, que será transmitido a partir … Ler mais
Execução, informantes e agentes infiltrados são temas do último módulo do webinário sobre Lei Anticrime Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
A Justiça Eleitoral concluiu, nesta terça-feira (18), o terceiro e último ciclo da revisão biométrica na Bahia. A fase envolveu 242 municípios e biometrizou pouco mais de 83% (3.386.484) dos 4.050.654 eleitores convocados. Com a conclusão do ciclo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) encerra o trabalho de recadastramento no estado, o que significa dizer que … Ler mais
Segurança jurídica foi a ênfase do último grupo de expositores a participar da audiência sobre controles de dados na internet Quatro entidades relacionadas à academia e à sociedade civil participaram do último grupo de expositores na audiência pública que discute a validade de acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre fornecimento de dados por provedores … Ler mais
O terceiro e último dia do seminário “O Brasil em Transformação”, promovido pela Enajum (Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União) apresentou maneiras de planejar e executar iniciativas econômicas de maneira produtiva e sustentável. O professor do Instituto Mar da Universidade Federal de São Paulo, Rodrigo More, e o ministro … Ler mais
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo duas decisões judiciais sobre o mesmo tema, com entendimentos divergentes, mesmo tendo as mesmas partes e objetivos, deve prevalecer aquela que se formou por último – enquanto não desconstituída por ação rescisória. Segundo o relator, ministro Og Fernandes, há … Ler mais
Barreiras e avanços na luta das pessoas com deficiência são tema do último dia do encontro nacional Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O juiz-auditor substituto da 3ª Auditoria do Rio de Janeiro, Claudio Amin Miguel, reuniu-se, neste mês de janeiro, na sede da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), com a comissão incumbida de elaborar o Código Penal Militar (CPM) de Angola, país que fala português e que fica na costa ocidental da África. Por três dias, o … Ler mais
