Brumadinho: acordo entre Vale e Minas Gerais para reparar danos do desastre é questionado no STF A Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab) e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), juntamente com o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e o Partido dos Trabalhadores (PT), ajuizaram a Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 790, … Ler mais
Fux restabelece proibição de abertura de bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão judicial que liberava o funcionamento de bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba, interior paulista, entre os dias 1º e 3 de janeiro de … Ler mais
Gratuidade do Cartão Especial de Estacionamento não vale para estacionamentos privados do RN O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, afastou a incidência, aos estacionamentos privados, de lei do Estado do Rio Grande do Norte que prevê gratuidade às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos. A decisão foi tomada na … Ler mais
O equipamento desenvolvido por eles resultou em maior produtividade. Homem segurando uma prancheta e fazendo anotações diante de um equipamento industrial 08/09/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de dois ex-técnicos da Vale S.A., em Vitória (ES), de serem remunerados por equipamento que criaram para a empresa. A Vale, ao … Ler mais
A autora da ação apresentou nos autos postagem no Instagram da empresa para comprovar que a mudança de endereço da academia ocorreu em data posterior à sentença. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença do Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) que aplicou a revelia … Ler mais
A Vale S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil a empregado de uma construtora contratada pela mineradora. A decisão é da juíza Renata Lopes Vale, então titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG). O trabalhador estava próximo ao refeitório da sede da empresa em Brumadinho, em 25/1/2019, … Ler mais
Terceira Seção não conhece de conflito de competência suscitado por ex-presidente da Vale DECISÃO 15/06/2020 07:15 15/06/2020 07:15 13/06/2020 13:58 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do conflito de competência suscitado por Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, no caso do rompimento da Barragem de Brumadinho, ocorrido … Ler mais
Ele dirigia seu próprio carro e ia de casa para o trabalho. 12/12/19 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não foi demonstrada a culpa da Vale S.A. na colisão de um automóvel que resultou na morte de um empregado quando estava a caminho da empresa para assumir o novo emprego. … Ler mais
O intervalo de tempo no qual a empregada gestante fica afastada em licença-maternidade deve ser considerado no cálculo da sua promoção por antiguidade. Com esse entendimento, a Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) negou recurso dos Correios em ação proposta por uma profissional de Araranguá, no Sul de Santa Catarina. … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da Vale S/A (antiga Companhia Vale do Rio Doce) para reconhecer a decadência – extinção do direito por inércia de seu titular – de ação em que um grupo de herdeiros questionava a validade de acordo firmado com a mineradora sobre … Ler mais
