Processo foi julgado na Quinta Turma do TRT da 1ª Região (RJ) 10/06/2021 – A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma trabalhadora, vendedora de uma empresa de comércio varejista de cosméticos, que pretendia a desqualificação da justa causa como razão de sua … Ler mais
Para desembargadores, equipamentos foram cedidos à empregada por comodato 08/03/2021 – A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de produtos alimentícios a ressarcir valores ilegalmente descontados da remuneração de uma vendedora. Os descontos foram realizados a título de “telefonia corporativa” e em razão do roubo de um … Ler mais
A empresa não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica 17/02/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Magazine Luiza S.A. contra a condenação ao pagamento, a uma vendedora, das diferenças relativas ao estorno de comissões em consequência de inadimplência ou desistência do comprador. Segundo o colegiado, … Ler mais
Decisão foi unânime no TRT da 4ª Região (RS) A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pagamento de horas de sobreaviso a uma trabalhadora que alegou receber mensagens no grupo de WhatsApp da empresa fora do horário habitual de trabalho. Conforme o relator do acórdão, desembargador Janney Camargo … Ler mais
A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa. Mulher segurando telefone celular 26/11/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento do reconhecimento do direito à estabilidade por gravidez de uma vendedora da Maricota Laços e Flores Ltda., loja de roupas e acessórios infantis … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), por unanimidade, reconheceu o vínculo empregatício e determinou que fosse anotada a carteira de trabalho de uma vendedora da Natura Cosméticos S/A. A empregada trabalhou para a rede de cosméticos de 2006 a 2015. De acordo com o desembargador Márcio Vasques Thibau de … Ler mais
Para a 7ª Turma, a situação, por si só, não gera o direito à multa. 22/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação imposta à Telemar Norte Leste S.A. (em recuperação judicial) o pagamento, a uma vendedora, da multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias decorrentes de diferenças reconhecidas em … Ler mais
A Justiça do Trabalho condenou uma rede varejista a indenizar uma vendedora de Lages (SC) demitida uma semana depois de revelar à empresa que estava namorando um colega de trabalho. A decisão é da Terceira Câmara do Tribunal Regional Trabalho da 12ª Região (SC), que considerou o ato da companhia uma interferência na vida privada da … Ler mais
Ela também fazia outas tarefas que a impediam de receber as comissões. 21/02/20 – A Via Varejo S.A., grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio, foi condenada a pagar o trabalho extraordinário de uma vendedora que recebia remuneração variável, composta exclusivamente por comissões sobre vendas, acrescido do adicional (hora extra “cheia”). Limpeza Na … Ler mais
A Justiça do Trabalho manteve a condenação da rede de varejo Salfer em um caso de assédio sexual envolvendo uma vendedora de São José (SC), município da região metropolitana de Florianópolis (SC). A empregada denunciou um gerente que insistia em dar abraços, beijos e até mesmo beliscões nas subordinadas de sua equipe. Segundo a vendedora, … Ler mais
