(21/07/2017) Um repórter ajuizou reclamação trabalhista contra um jornal de Ituiutaba e região, alegando, dentre outras questões, que teria ultrapassado a jornada de trabalho sem receber o devido pagamento. O problema foi que incorreu em contradição: apontou jornada mais extensa que a descrita por ele próprio como testemunha em outro processo. Além de julgar improcedente … Ler mais
Já ouviu falar da plataforma Peticionee ? Lançada recentemente, a plataforma promete acelerar a produtividade de advogados e escritórios de advocacia gerando petições automaticamente, será mesmo? Os chamados bancos de petições se popularizarão entre os advogados e escritórios de advocacia em todo o Brasil, diversos pacotes com milhares de modelos de petições passaram a ser … Ler mais
Na sessão desta terça (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o pedido de tutela de urgência deferido pela ministra Maria Claudia Bucchianeri em representação apresentada pela coligação Pelo Bem do Brasil, que solicitou a remoção do site www.verdadenarede.com.br, oficialmente vinculado ao candidato à Presidência da República pela coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula … Ler mais
terça-feira, 13 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Imaginem que vocês se deparem com a seguinte afirmativa em uma prova de concurso: A exceção da verdade oposta em face de autoridade que possua prerrogativa de foro pode ser inadmitida pelo juízo da ação penal de origem caso verificada a ausência dos … Ler mais
O combate à desinformação e as formas de tentar contê-la por meio de uso da tecnologia e de técnicas de identificação e neutralização de notícias falsas são tema de seminário internacional, realizado virtualmente nesta quarta-feira (20), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Instituto Vero. Em palestra transmitida ao vivo … Ler mais
Nesta terça-feira (22), o ministro Luís Roberto Barroso despede-se do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão do término do respectivo biênio na Corte. Para prestar contas da gestão à frente da Presidência do Tribunal, foi preparado um relatório de 243 páginas, que esmiúça as principais atividades e os maiores desafios enfrentados desde maio de 2018, … Ler mais
O encontro com a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, está marcado para as 17h30 e tem como pauta a assinatura de termo de cooperação para pesquisas nos arquivos do STM, principalmente os referentes aos processos julgados durante o regime militar.
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Comissão da Verdade do Estado de Pernambuco firmaram na tarde de ontem (4) um compromisso de cooperação. Segundo o Secretário Geral da Comissão Dom Helder Câmara, Henrique Mariano, diversos dos 51 casos de violação de direitos humanos podem ser elucidados com as informações contidas no acervo do Tribunal.
Além de cumprimentar a ministra conterrânea pela sua posse no cargo de presidente do STM, Duarte apresentou o resultado de projeto que ele desenvolveu em Minas Gerais, durante o curso dos três mandatos na Câmara Municipal : o livro “Rua Viva, o desenho de uma utopia”.
O acordo permitirá à Comissão da Verdade de Juiz de Fora o acesso aos arquivos relativos ao período do regime militar que se encontram sob a guarda da Auditoria. Em contrapartida, a Comissão, com o auxílio do Arquivo Histórico de Juiz de Fora, digitalizará o acervo e o devolverá ao órgão, ficando com uma cópia … Ler mais
