O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura Ministro Alberto Balazeiro 20/05/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou mandado de segurança da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra a concessão de tutela de urgência para que custeasse despesas de internação em clínica … Ler mais
STJ define procedimentos para preenchimento de vagas do TRF6 e abre editais para juízes interessados JUDICIÁRIO 20/05/2022 12:34 … Conteúdo da Página Em cumprimento à Lei 14.226/2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução STJ/GP 15/2022 – que estabelece a distribuição de vagas da primeira composição do Tribunal Regional Federal da … Ler mais
Para Humberto Martins, criação dos juizados especiais efetivou exercício da cidadania no Brasil 20/05/2022 12:01 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, disse nesta sexta-feira (20), durante o encerramento do 49º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), … Ler mais
Podcast Rádio Decidendi entrevista ministro Sebastião Reis Júnior sobre o Tema 992 dos repetitivos MÍDIAS 20/05/2022 11:35 20/05/2022 11:35 19/05/2022 19:57 … Conteúdo da Página O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar. Desta vez, o convidado é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior. O assunto em debate … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Estado do Amazonas que garantiu aos ocupantes do cargo de escrevente juramentado, quadro em extinção do Poder Judiciário local, remuneração equivalente aos analistas judiciários II, desde que comprovem formação superior em Direito. Na sessão virtual encerrada em 13/5, o colegiado, por maioria, … Ler mais
Para a 4ª Turma, o fato não caracteriza intuito protelatório Ministro Douglas Alencar – Insistência de empresa em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé 20/05/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma gerente de Porto Alegre (RS) que pretendia a condenação da Cassol Materiais de Construção por litigância de … Ler mais
Medidas de segurança são o tema do STJ No Seu Dia MÍDIAS 20/05/2022 11:00 20/05/2022 11:00 19/05/2022 19:05 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa com Francisco Souza, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, sobre a interpretação da corte em relação às medidas de segurança. … Ler mais
Participam do programa o ministro do TST Amaury Rodrigues e o consultor de gestão de pessoas Ney Villa Podcast “Trabalho em Pauta” – edição 27 – “Desvio de função: o que é e como evitar”, com o ministro do TST Amaury Rodrigues Pinto Júnior e o consultor de gestão de pessoas Ney Villa 20/05/22 – O … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve trechos da Lei Complementar (LC) 80/1994 que preveem que o ouvidor-geral das Defensorias Públicas estaduais será escolhido entre pessoas de reputação ilibada, não integrantes da carreira, indicadas em lista tríplice formada pela sociedade civil. A decisão se deu, de forma unânime, na sessão virtual finalizada em 13/5, … Ler mais
Informativo destaca indenização por dano moral e material e competência em crimes de estelionato JURISPRUDÊNCIA 20/05/2022 10:20 20/05/2022 10:20 19/05/2022 19:03 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 736 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, … Ler mais
