STF anula permissão de porte de arma a procuradores do Piauí
STF anula permissão de porte de arma a procuradores do Piauí Com informações do STF
STF anula permissão de porte de arma a procuradores do Piauí Com informações do STF
A conduta da Petrobras Transporte S.A (Transpetro) de ignorar exames periódicos de um empregado que indicavam doença grave e designá-lo para longas viagens embarcado foi considerada omissiva. A decisão que deferiu indenização de R$ 25 mil à filha do trabalhador foi mantida pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou agravo da empresa. … Ler mais
10/11/2022 – Foi negada indenização por danos morais ao ex-empregado de uma empresa do ramo de espumas para indústrias que foi flagrado mantendo relações sexuais no local de trabalho. O profissional, que foi dispensado por justa causa, alegou que sofreu grave abalo na esfera extrapatrimonial, por culpa da empregadora, que, segundo ele, permitiu a divulgação … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ato do corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu o edital para promoção aos cargos de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ao indeferir liminar no Mandado de Segurança (MS) 38845, o relator considerou que o ato não … Ler mais
O ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem em recursos que discutem a concessão de adicionais de insalubridade e de periculosidade a agentes da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP). No mesmo prazo, serão recebidos os … Ler mais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu sem resolução de mérito três ações rescisórias em que dois advogados figuravam como acusados de homologar acordos em nome de trabalhadores sem que esses tivessem conhecimento das ações ajuizadas. No julgamento do caso, vários ministros lamentaram a falta de instrumentos legais, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-10 14:49:37 Brasília, 10 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.249, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o procedimento de oferta de … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, em setembro, outubro e novembro, a Jornada Jurídica, ciclo de palestras que discutirá o impacto do Novo Código Civil na jurisprudência da Corte. As palestras são destinadas a servidores e também ao público externo, e as inscrições serão abertas gradualmente, em datas próximas a cada palestra. O tema da … Ler mais
O comandante da Marinha do Brasil, almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, recebeu nesta quarta-feira (6), a comenda da Ordem ao Mérito da Justiça do Trabalho (OMJT). A honraria foi entregue hoje em razão do não comparecimento do comandante na data da cerimônia oficial, dia 11 de agosto. Ao entregar a condecoração, o presidente do TST, … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quarta-feira (9) o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Também participaram da reunião os integrantes da Corte Eleitoral: a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Raul Araújo e Carlos … Ler mais