O partido Solidariedade ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a exploração do serviço de lotéricas municipais. A legenda alega que leis locais recentes que regulam esses estabelecimentos violam a ordem federal e criam “um cenário verdadeiramente caótico” que prejudica o recolhimento e a distribuição de impostos. A Arguição de Descumprimento de … Ler mais
Uma briga de trânsito poderia ter se transformado em tragédia, mas acabou sendo resolvida de forma amigável, e, após uma conversa, tanto a vítima quanto o agressor saíram satisfeitos. Quando a pessoa sofre um dano, muitas vezes ela busca uma reparação na Justiça. Mais do que punir o responsável, ela quer que suas necessidades sejam … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não é necessário requerimento prévio na esfera administrativa para que a pessoa possa recorrer à Justiça a fim de reconhecer o direito à isenção do Imposto de Renda por doença grave e receber de volta tributos indevidos. A decisão foi tomada no julgamento do … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) obteve unanimidade para negar um recurso apresentado pela defesa do general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto e manteve sua prisão preventiva. A análise foi feita na Petição (PET) 13299, na sessão virtual da Turma que se encerra às 23h59 desta sexta-feira (14). O relator, ministro … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM) promoveram, nesta quinta-feira (13), o Encontro Nacional da Alta Gestão do Sistema de Justiça e da Segurança Pública para a Proteção das Mulheres e Igualdade de Gênero. Realizado no auditório do STM, em Brasília, o evento reuniu lideranças do sistema de Justiça e … Ler mais
A Secretaria de Tecnologia e Inovação do STF realizará a última etapa da atualização da infraestrutura de bancos de dados do Tribunal a partir das 15h de sábado (15) até as 8h de domingo (16). Durante a manutenção, o portal do STF, todos os sistemas judiciais e corporativos ficarão indisponíveis. Dúvidas podem ser esclarecidas com … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 14 de março de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.401, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.482, de 6 de abril de 2023, … Ler mais
Empresa pública não tem de seguir previsão da Lei Orgânica de Belo Horizonte Com Informações do TST
TST manda retomar ação de trabalhador submetido a trabalho forçado em Mato Grosso Com Informações do TST
12/3/2025 – O presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo e a corregedora do Regional, desembargadora Sueli Tomé da Ponte, estiveram na manhã dessa terça-feira (11/3) no Fórum da Zona Leste (FZL), na capital paulista. Acompanhados dos juízes auxiliares Thomaz Werneck e Fábio Ribeiro da Rocha, os dirigentes realizaram visita institucional na unidade para … Ler mais
