Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a reprovação de um candidato ao cargo de investigador da Polícia Civil do Estado de São Paulo na etapa de investigação social, por estar sendo processado pelo crime de importunação sexual. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1497405, na sessão … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta quinta-feira (5), em Brasília, lideranças indígenas de pelo menos 12 etnias de diferentes estados brasileiros, além do ex-advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. O encontro, solicitado pelo grupo, teve como objetivo apresentar pautas relacionadas ao desenvolvimento sustentável de comunidades indígenas, especialmente aquelas … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) será palco, na próxima terça-feira (10), de um evento acadêmico de destaque no cenário jurídico nacional. A partir das 16h, no auditório do edifício-sede da Corte, será realizada a solenidade de entrega do título de Doutor Honoris Causa ao Professor Ricardo Alonso Garcia, jurista e acadêmico espanhol reconhecido por sua … Ler mais
Programa Carbono Neutro do TST conquista 1º lugar no prêmio Conexão Inova Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (5), a obra digital “Mulheres no Direito Processual Civil: uma bibliografia”. A publicação, apresentada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no Plenário da Corte, reforça o compromisso da instituição com a equidade de gênero e o reconhecimento da produção acadêmica feminina na área jurídica. A … Ler mais
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7822 no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra norma do Estado de São Paulo que limitou a vigência de incentivo fiscal para a saída de produtos de origem nacional destinados à comercialização ou industrialização em Áreas de Livre Comércio, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 5 de junho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONSELHO DE GOVERNO CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO CM-CMED N. 2, DE 3 DE … Ler mais
Metas nacionais 2026: interessados podem participar da consulta pública até esta sexta-feira (6) Com Informações do TST
3/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou nesta segunda-feira (2/6) a solenidade de implementação do projeto Equalização da Força e Carga de Trabalho no 1º Grau. A cerimônia foi marcada pela participação de autoridades e representantes da sociedade civil, ocorrendo de forma híbrida, com eventos presenciais em Porto Velho, Ji-Paraná e … Ler mais
3/6/2025 – A Secretaria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) a partir da próxima segunda-feira, 09, adotará uma nova estratégia para a realização do Programa Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Servidores(as) e magistrados(as) agora terão dois dias para a realização dos exames laboratoriais e de imagem, além das consultas médicas. … Ler mais
