O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (25), das 9h às 12h, audiência pública para debater as políticas ambientais do Estado de São Paulo. A iniciativa é do ministro Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, que aponta supostas falhas e omissões do poder público na proteção do meio … Ler mais
Assista na íntegra aos debates do Seminário Internacional de Precedentes Com Informações do TST
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o debate será sobre a políticas ambientais de São Paulo, tema de audiência pública que será realizada no Supremo Tribunal Federal nesta segunda (25). Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal … Ler mais
Tribunal Pleno examinará 28 temas que podem orientar julgamentos na Justiça do Trabalho em todo o país Com Informações do TST
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma série de medidas para assegurar o cumprimento de duas decisões do Plenário nos julgamentos dos Temas 1.234 e 6 de repercussão geral, que tratam da aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o ministro, chegaram ao STF relatos de reiterados descumprimentos … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), remarcou para o dia 6 de outubro a audiência pública que discutirá os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. O despacho informando sobre a alteração da data foi divulgado nesta terça-feira (19) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, com repercussão geral (Tema … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 22 de agosto de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE N. 1.418, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria … Ler mais
19/8/2025 – A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) reforça seu compromisso com um atendimento rápido, humanizado e eficiente por meio da implantação das Secretarias Unificadas nos Polos Regionais do Cone Sul (Ji-Paraná/RO) e Rio Branco (AC). As unidades em pleno funcionamento representam um novo modelo de atendimento, pensado para facilitar a vida de quem … Ler mais
20/8/2025 – Nesta quarta-feira (20/8), a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, recebeu no Gabinete da Presidência, a procuradora federal Karina Brandão Rezende Oliveira, para assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025, sem repasse de recursos, entre o Regional mineiro e a Advocacia Geral da União (AGU), por intermédio da Procuradoria Regional Federal da … Ler mais
Entre os temas em análise está a possibilidade da chamada dupla responsabilização em casos que envolvem, ao mesmo tempo, crime eleitoral e ato de improbidade administrativa. A matéria é tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1428742 (Tema 1260). Outro ponto em debate é a decisão do ministro Flávio Dino que restabeleceu norma do Mato … Ler mais
