Presidente do STF participa de seminrio que marca adeso da Cmara ao Painel de Combate a Notcias Falsas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou a adeso da Cmara dos Deputados ao Painel Multissetorial de Checagem de Informaes e Combate a Notcias Falsas durante seminrio “Fake News, Redes Sociais e … Ler mais
STF comea a discutir se delatados devem apresentar alegaes finais depois de delatores O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) comeou a julgar nesta quarta-feira (25) o Habeas Corpus (HC) 166373, no qual se discute se, em ao penal com corrus colaboradores e no colaboradores, o prazo para a apresentao de alegaes finais dos … Ler mais
STF comea a julgar recurso sobre reconhecimento de duas unies estveis para rateio de penso O Plenrio do Supremo Tribunal Federal comeou a julgar o Recurso Extraordinrio (RE) 1045273, com repercusso geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de reconhecimento de unio estvel e de relao homoafetiva concomitantes para fins de rateio de … Ler mais
Paran pode cobrar taxa de fiscalizao policial Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3770, ajuizada pela Confederao Nacional do Comrcio (CNC) contra dispositivos da Lei 7.257/1979 do Estado do Paran que instituram a cobrana de taxas pela fiscalizao policial em determinadas situaes. Segundo o … Ler mais
Julgamento de prefeito por crime de responsabilidade no impede instaurao de ao de improbidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento de prefeito municipal por crime de responsabilidade no impede sua responsabilizao civil pelos mesmo atos de improbidade administrativa. Por unanimidade, os ministros entenderam que, como as instncias penal e civil so autnomas, … Ler mais
Reviso anual de vencimentos no obrigatria, mas Executivo deve justificar Por maioria de votos (6 a 4), o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sesso extraordinria da manh desta quarta-feira (25), que o Executivo no obrigado a conceder revises gerais anuais no vencimento de servidores pblicos. No entanto, o chefe do Executivo deve … Ler mais
1 Turma mantm jri do caso Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento pelo Tribunal do Jri do Distrito Federal (TJDFT) da arquiteta Adriana Villela, acusada de ser a mandante do assassinato do pai, Jos Guilherme Villela, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da me, Maria Villela, e … Ler mais
2 Turma inicia julgamento de ao penal de Geddel e Lcio Vieira Lima A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta tera-feira (24), o julgamento da Ao Penal (AP) 1030, em que o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima e seu irmo, o ex-deputado federal Lcio Quadro Vieira Lima (PMDB-BA), so … Ler mais
Primeira Turma nega pedido de condenado pela \”Chacina de Una\” para recorrer em liberdade A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, negou pedido de Hugo Alves Pimenta para recorrer em liberdade at o esgotamento das possibilidades de recurso de sua condenao como um dos mandantes do homicdio de quatro servidores do … Ler mais
Exigncia de professor extra em salas com aluno com deficincia inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Santa Catarina que exige a presena de um segundo professor em sala de aula nas escolas pblicas estaduais de educao bsica quando houver aluno com deficincia ou com alguns tipos de transtornos. Em sesso … Ler mais
