terça-feira, 17 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaríamos de convidá-los a conhecer o Curso de Revisão da jurisprudência do STF e do STJ – 1º Semestre de 2013, promovido pela EBEJI. Nesse curso, são comentadas as principais decisões do STF e do STJ divulgadas nos Informativos do 1º semestre de … Ler mais
terça-feira, 24 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaríamos mais uma vez de convidá-los a conhecer o Curso de Revisão da jurisprudência do STF e do STJ – 1º Semestre de 2013, promovido pela EBEJI. Nesse curso, são comentadas as principais decisões do STF e do STJ divulgadas nos Informativos do … Ler mais
sexta-feira, 20 de novembro de 2015 O que é a arbitragem? Arbitragem representa uma técnica de solução de conflitos por meio da qual os conflitantes aceitam que a solução de seu litígio seja decidida por uma terceira pessoa, de sua confiança. Vale ressaltar que a arbitragem é uma forma de heterocomposição, isto é, instrumento por … Ler mais
A Justiça Militar da União (JMU) teve uma importante contribuição no 1º Congresso de Direito Militar Constitucional e Segurança Pública no Estado Democrático de Direito, ocorrido no último dia 25 de agosto, na sede da OAB/MG, em Belo Horizonte (MG). Na oportunidade, o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria Militar do Rio de … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 332.548 requerimentos de eleitoras e eleitores para voto em trânsito no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022. Para um eventual segundo turno, 314.804 pessoas também realizaram o pedido. Em um comparativo com as Eleições Gerais de 2018, os números representam um crescimento de 278% com relação ao primeiro … Ler mais
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar os pedidos de registro dos candidatos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Ciro Gomes, e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao cargo de presidente da República. Os registros dos respectivos vice-candidatos e os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) … Ler mais
segunda-feira, 11 de outubro de 2021 Lei nº 12.850/2013 A Lei nº 12.850/2013 é a atual lei de organização criminosa. De maneira específica, a Lei nº 12.850/20123 tratou sobre os seguintes assuntos: • definiu o que seja organização criminosa; • dispôs sobre a investigação criminal, os meios de prova e o procedimento criminal no … Ler mais
A abertura do segundo semestre forense de 2022 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será na próxima segunda-feira (1º) com a realização de uma sessão extraordinária de julgamentos a partir das 19h. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. Na pauta de julgamentos que marca a retomada … Ler mais
Pleno se reúne no dia 1º de agosto para formação de listas de candidatos ao TRF6 JUDICIÁRIO 18/07/2022 08:00 18/07/2022 08:00 15/07/2022 18:52 … Conteúdo da Página No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra o primeiro semestre forense de 2022 com uma sessão plenária extraordinária que acontecerá nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h. Na sessão, que será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça, os ministros devem analisar três consultas, uma petição e dois habeas corpus. … Ler mais
