2ª Turma mantém queixas-crime contra senador Jorge Kajuru
2ª Turma mantém queixas-crime contra senador Jorge Kajuru Com informações do STF
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TRT da 2ª Região (SP) aplica Código de Defesa do Consumidor por analogia e sócios passam a responder por dívidas trabalhistas
Medida tem intenção de garantir que trabalhador receberá créditos trabalhistas Imagem: balança da justiça 24/02/2023 – A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve entendimento do juízo de primeiro grau que, por aplicação analógica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), direcionou a execução para que os sócios respondessem pelas … Ler mais
Novos promotores militares participam de júri simulado na 2ª Auditoria de Brasília
Os novos promotores de Justiça Militar participaram, nesta quarta-feira (15), da Etapa 1, do 2° Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público Militar (MPM). O curso teve início no último dia 31 de janeiro. O evento ocorreu nas instalações da 2ª Auditoria Militar da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Brasília, com uma simulação … Ler mais
Ministro Brito Pereira encerra correição ordinária no TRT da 2ª Região (SP)
Foi encerrada nesta sexta-feira (23), em sessão pública, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), iniciada na segunda-feira. A sessão, na qual foi lida a ata da correição, foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira. A seguir, alguns pontos que mereceram destaque: Boas práticas … Ler mais
TRT da 2ª Região (RS) decide que empregado que assina previamente intervalo deve provar que não usufruiu de pausa para descanso
Imagem: pessoa assinando documento 22/02/2023 – Se houver assinatura prévia dos cartões de ponto para registro do período de intervalo intrajornada (pausa para descanso ou refeição), cabe ao empregado provar a impossibilidade de usufruir do período anotado. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou parcialmente … Ler mais
Corregedor-geral faz nova visita ao TRT da 2ª Região (SP)
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, inicia nesta terça-feira (26) nova visita ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo e jurisdição sobre a região metropolitana da capital e a Baixada Santista. Em outubro, o ministro realizou correição ordinária no TRT2, mas, diante das dificuldades enfrentadas com … Ler mais
Corregedor-geral elogia medidas adotadas pelo TRT da 2ª Região para aperfeiçoamento de dados estatísticos
Foi encerrada nesta sexta-feira (29) a complementação dos trabalhos da correição ordinária em curso no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A ata da visita, lida nesta manhã em sessão de encerramento conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, destaca o empenho do Regional (o maior TRT do Brasil) para … Ler mais
Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável, decide TRT da 2ª Região (SP)
Imagem: balança da justiça 03/02/2023 – Os magistrados da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma vez que ela não detém a condição de devedora. Segundo o juízo, o imóvel da mulher não pode ser penhorado … Ler mais
Trabalhador sem salário por dois anos é considerado em condição semelhante à de escravo, decide TRT da 2ª Região (SP)
31/01/2023 – Em sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), a juíza Julia Pestana Manso de Castro condenou um empregador a pagar R$ 50 mil em danos morais por ter reduzido um trabalhador a condição análoga à de escravo. Na decisão, foi destacada norma do Ministério do Trabalho e Emprego que … Ler mais
Vice-presidente do TST abre oficialmente a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
(Seg, 13 Jun 2016 18:52:00) Foi realizada nesta segunda-feira (13), em São Paulo, a abertura da II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece até o dia 17 de junho. Na cerimônia, o vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira (foto) enfatizou a importância da participação de empregados e empregadores que brigam … Ler mais
