A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que determinou a saída antecipada, com monitoração eletrônica, de 85 presas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, em regime semiaberto com trabalho externo implementado, pelo prazo de 90 dias. O objetivo da medida, solicitada pela Defensoria Pública do … Ler mais
(Sex 16 Out 2015 07:30:00) De 19 a 23 de outubro, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, estará em São Paulo (SP) para realizar a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Atualmente, a direção do referido TRT é composta pela desembargadora Sílvia Regina Pondé Galvão Devonald (Presidente), pela … Ler mais
No segundo dia de correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu em audiência desembargadores, juízes de 1º grau, a diretoria da AMATRA II, advogados, Associação dos Advogados Trabalhistas, a diretoria da FEBRABAN, o Comitê de Priorização do 1º Grau e partes … Ler mais
2ª Turma mantém queixas-crime contra senador Jorge Kajuru Com informações do STF
Medida tem intenção de garantir que trabalhador receberá créditos trabalhistas Imagem: balança da justiça 24/02/2023 – A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve entendimento do juízo de primeiro grau que, por aplicação analógica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), direcionou a execução para que os sócios respondessem pelas … Ler mais
Os novos promotores de Justiça Militar participaram, nesta quarta-feira (15), da Etapa 1, do 2° Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público Militar (MPM). O curso teve início no último dia 31 de janeiro. O evento ocorreu nas instalações da 2ª Auditoria Militar da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Brasília, com uma simulação … Ler mais
Foi encerrada nesta sexta-feira (23), em sessão pública, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), iniciada na segunda-feira. A sessão, na qual foi lida a ata da correição, foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira. A seguir, alguns pontos que mereceram destaque: Boas práticas … Ler mais
Imagem: pessoa assinando documento 22/02/2023 – Se houver assinatura prévia dos cartões de ponto para registro do período de intervalo intrajornada (pausa para descanso ou refeição), cabe ao empregado provar a impossibilidade de usufruir do período anotado. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou parcialmente … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, inicia nesta terça-feira (26) nova visita ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo e jurisdição sobre a região metropolitana da capital e a Baixada Santista. Em outubro, o ministro realizou correição ordinária no TRT2, mas, diante das dificuldades enfrentadas com … Ler mais
Foi encerrada nesta sexta-feira (29) a complementação dos trabalhos da correição ordinária em curso no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A ata da visita, lida nesta manhã em sessão de encerramento conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, destaca o empenho do Regional (o maior TRT do Brasil) para … Ler mais
