Para desembargadores, profissional não conseguiu comprovar requisitos previstos em lei Imagem: pessoa jogando bingo 01/03/2023 – A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a nulidade do contrato de trabalho firmado entre uma trabalhadora e uma casa de bingo. A decisão manteve, por unanimidade, a sentença da juíza Luísa Rumi … Ler mais
17/02/2023 – A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um gesseiro que apresentou atestado médico e, no mesmo dia, foi fazer “bicos” em outro lugar. A decisão, por maioria, reformou a sentença da juíza da 2ª Vara do Trabalho de Taquara. O empregado … Ler mais
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR – O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO – CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados, … Ler mais
RESOLUÇÃO N° 18, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova a 4ª Edição do Plano de Dados Abertos – PDA da administração central do Ministério da Defesa – ACMD para o período de 2022-2024. O COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA – CGD-MD, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Renato de Lacerda Paiva, abriu oficialmente nesta segunda-feira (21) a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que está sendo realizada nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país. A solenidade de abertura foi realizada em Salvador, no Fórum … Ler mais
Até às 18 horas de sexta-feira (25), a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista havia realizado 20.531 conciliações, que arrecadaram R$ 818.362.134,17 em indenizações e impostos. Os dados, da coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, são parciais. O balanço final será concluído até sexta-feira (1º/6). A Semana envolve magistrados, servidores, advogados, empresas, empregados. A quarta … Ler mais
O juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Jocleber Rocha, da 4ª Auditoria da 1ª CJM (Rio de Janeiro), foi um dos palestrantes da jornada jurídica promovida pelo Exército Brasileiro, por intermédio da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO). Durante a atividade, as autoridades convidadas se revezaram e abordaram temas como a participação do … Ler mais
terça-feira, 6 de novembro de 2012 Tarifação da indenização Algumas leis mais antigas previam a tarifação da indenização, ou seja, estipulavam valores máximos que deveriam ser pagos a título de indenização para cada espécie de dano. Exemplo hipotético: para acidentes aéreos o máximo de indenização que poderia ser pago seria de 100 mil reais. Uma … Ler mais
Walter Orthmann, que completará 100 anos de idade no próximo dia 19, passou a integrar o livro Guinness World Records Walter Orthmann em 2018, ao receber a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 06/04/22 – Durante a sessão de julgamento da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira (5), o ministro Alexandre Ramos … Ler mais
Processo tramitou na Segunda Turma 19/11/2021 – A empregadora comprovou, pelas imagens das câmeras instaladas nas dependências da empresa, que o empregado forjou ter sofrido lesão no pé e tornozelo ao subir em uma escada no local de trabalho. Em virtude da simulação, o trabalhador foi despedido por justa causa de improbidade e mau procedimento. … Ler mais
