Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo
Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo Com Informações do TST
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Presidente do STF rejeita novos pedidos para afastar ministros de análise da tentativa de golpe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou novos pedidos para afastar os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes da análise da denúncia apresentada na Petição (PET) 12100 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi dada na Arguição de Suspeição (AS) … Ler mais
STF rejeita pedidos para afastar ministros da análise de denúncia sobre golpe
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os pedidos de impedimento e de suspeição dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes para analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. A análise foi feita nas Arguições de Impedimento (AIMPs) 177, 178 e 179 e … Ler mais
STF julga a partir de quarta (19) pedidos para afastar ministros da análise de denúncia sobre golpe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para analisar pedidos de impedimento e de suspeição de integrantes da Corte para analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. Os pedidos contestam a participação dos ministros Flávio Dino, Cristiano … Ler mais
Turma decide afastar condenação de trabalhador que não apresentou cartões de ponto – CSJT2 – CSJT
Depoimentos de testemunhas confirmaram a versão do patrão de que a empregada doméstica não fazia horas extras. Com base nesse entendimento, acompanhando voto da desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos, a 9ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso do empregador e afastou a condenação imposta na sentença. A relatora discordou … Ler mais
Professor recorre para afastar prescrição total quanto a pedido de diferenças salariais – CSJT2 – CSJT
“O TST firmou posicionamento no sentido de que a lesão a direito constitucional enseja a incidência de prescrição parcial, nos termos da exceção prevista no final da Súmula n. 294 do TST. A alteração de carga horária de professor sem que tenha ocorrido diminuição no número de alunos denota ofensa ao artigo 7º, VI, … Ler mais
Empresa não consegue afastar obrigação legal de contratar 69 jovens aprendizes – CSJT2 – CSJT
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) indeferiu recurso ordinário das Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S.A., mantendo a sentença que julgou improcedente a ação anulatória pleiteada pela empresa. A companhia buscava, com o processo, eximir-se da obrigação de contratar 69 jovens aprendizes, conforme o determinado em ato de … Ler mais
Energisa deverá afastar empregados de grupo de risco e manter atendimento ao público em Rondônia
Energisa deverá afastar empregados de grupo de risco e manter atendimento ao público em Rondônia Com informações do CSJT
Empresa aérea é condenada por danos morais por advertir e afastar de voo comissária de SP acima do peso
A 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou um grupo econômico formado por empresas aéreas a indenizar uma comissária de voo em R$ 15 mil em razão de danos morais sofridos por pressão estética. A juíza do trabalho substituta Yara Campos Souto julgou procedente o pedido da trabalhadora, que alegara ter sido advertida e … Ler mais
Convenção da ONU é aplicada para afastar justa causa envolvendo menor com deficiência em SP
Convenção da ONU é aplicada para afastar justa causa envolvendo menor com deficiência em SP Com informações do CSJT
