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Ministro Sérgio Kukina afirma que jornada de direito administrativo será positiva para todos os estudiosos do assunto

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Ministro Sérgio Kukina afirma que jornada de direito administrativo será positiva para todos os estudiosos do assunto EVENTOS 28/07/2020 10:20 28/07/2020 10:20 27/07/2020 20:26 … Conteúdo da Página ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina concedeu entrevista sobre a I Jornada de Direito Administrativo, evento que o Conselho da Justiça Federal (CJF) … Ler mais

STJ está funcionando bem eletronicamente e retomada do trabalho presencial exige cautela, afirma Noronha

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STJ está funcionando bem eletronicamente e retomada do trabalho presencial exige cautela, afirma Noronha COVID-19 07/07/2020 17:20 07/07/2020 17:20 07/07/2020 17:27 … Conteúdo da Página ​​​​Nesta segunda-feira (6), ao participar da live Segurança na Crise – A retomada dos trabalhos judiciários, promovida pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), o presidente do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais

Contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima, afirma Primeira Turma

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Contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima, afirma Primeira Turma DECISÃO 26/06/2020 07:00 26/06/2020 07:00 25/06/2020 18:37 … Conteúdo da Página ​​Embora a legislação brasileira proíba o trabalho infantil, desconsiderar a atividade profissional exercida antes dos 12 anos resultaria em punição dupla ao trabalhador – que teve a … Ler mais

Acordos trabalhistas continuam sendo firmados durante a pandemia, afirma vice-presidente do TST

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Durante live, o ministro Vieira de Mello Filho disse que as audiências de conciliação têm sido realizadas pelo computador e pelo celular. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou, nesta quarta-feira (20), durante transmissão ao vivo (live) pelos canais oficiais do TST no YouTube e no Instagram, que os … Ler mais

Mediação é fundamental para enfrentar a crise, afirma ministro Noronha em debate na internet

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​\”A mediação é fundamental, neste momento, para que possamos superar a crise. A mediação é complementar à atividade jurisdicional, assim como a conciliação. Toda vez que acontece uma crise econômica, sucede um grande aumento de demandas, pedidos de revisão de contratos, moratórias e recuperação de empresas\” – declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais

“O Judiciário é essencial ao regular funcionamento do Estado Democrático de Direito”, afirma Dias Toffoli

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“O Judiciário é essencial ao regular funcionamento do Estado Democrático de Direito”, afirma Dias Toffoli Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que, diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário brasileiro não pode parar suas atividades por … Ler mais

Constituição fixou a dignidade da pessoa humana como foco do processo administrativo disciplinar, afirma Bacellar

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“Nunca me conformei com o tratamento dado ao processo administrativo disciplinar no Brasil, notadamente antes da Constituição Federal de 1988”. Foi com essa afirmação que o professor, advogado e doutor Romeu Felipe Bacellar Filho deu início ao II Curso de Direito e Processo Administrativo. O especialista foi convidado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça … Ler mais

TCU está preocupado em avaliar a eficiência do gasto público, afirma Bruno Dantas

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A palestra que encerrou a tarde do II Curso de Direito e Processo Administrativo foi sobre o processo de tomada de contas dos agentes públicos, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. O artigo 37 da Constituição Federal foi citado como a “bíblia” do agente público, consolidando princípios como legalidade, … Ler mais

Bandeira de Mello afirma que o poder da autoridade deve estar a serviço do interesse público

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O II Curso de Direito e Processo Administrativo foi concluído com a palestra do professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP, Celso Antônio Bandeira de Mello. Ao falar sobre os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, Bandeira de Mello deu uma aula que reuniu história do Direito e da democracia, cuja … Ler mais

Corregedor-geral afirma em SC que Justiça do Trabalho é o melhor ramo do Judiciário

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05/11/19 – Ao iniciar a correição no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) na manhã desta segunda-feira (4), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, afirmou que a  Justiça do Trabalho é o melhor ramo do Poder Judiciário do Brasil. Essa é a 23ª ea penúltima correição feita pelo ministro … Ler mais