Deputado do PSB denuncia permanente política de omissão do governo federal na área ambiental O deputado federal Alessandro Molon (PSB) afirmou nesta segunda-feira (21), durante a audiência pública convocada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) reativar imediatamente o funcionamento do Fundo do … Ler mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou na manhã desta segunda-feira (21), na audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), que o orçamento impositivo, aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional, poderá ter “contribuição decisiva” para assegurar a implementação de políticas públicas na … Ler mais
Zoneamento ecológico-econômico do RJ não pode dispensar relatório de impacto ambiental O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 5.067/2007 do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e define critérios para a implantação da atividade de silvicultura econômica. Por unanimidade, o Plenário, na sessão … Ler mais
Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental DECISÃO 30/06/2020 06:50 30/06/2020 06:50 29/06/2020 19:20 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta à empresa pelos danos ambientais causados pela construção de um … Ler mais
Barroso convoca audiência pública sobre situação ambiental do Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para os dias 21 e 22/9, a fim de que integrantes do governo, entidades de proteção ambiental, especialistas e outros interessados contribuam para um “relato oficial objetivo” sobre o quadro ambiental no … Ler mais
MomentoArquivo lembra debate sobre desapropriação em área de interesse ambiental STJ 30 ANOS 09/06/2020 10:15 09/06/2020 10:15 08/06/2020 03:47 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 14ª edição do MomentoArquivo: “Sem autorização em lei, não tem desapropriação”. A publicação on-line relata um debate travado no tribunal em 1995 sobre a pretensão … Ler mais
Lei estadual não pode impor investimentos em preservação ambiental a concessionárias de energia É inconstitucional a edição de lei estadual que imponha às concessionárias de geração de energia elétrica o uso de parte de suas receitas para investimentos em preservação de mananciais hídricos. O entendimento foi firmado por maioria de votos pelo Plenário, em … Ler mais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou decisão do ministro Francisco Falcão que limitou a R$ 250 mil o valor acumulado da multa diária que o Estado de Minas Gerais poderá ser obrigado a pagar por ter sido condenado subsidiariamente em ação por dano ambiental. A condenação determinou que uma … Ler mais
Governo de MT questiona aprovação de licença ambiental para centrais elétricas pelo Legislativo O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6350, com pedido de medida liminar, contra o artigo 279 da Constituição do estado. Segundo o dispositivo, o projeto de impacto ambiental para … Ler mais
Pensão indenizatória e dano ambiental estão entre os cinco novos temas da Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
