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Humberto Martins completa 15 anos no STJ; Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior celebram uma década

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Humberto Martins completa 15 anos no STJ; Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior celebram uma década MINISTROS 13/06/2021 07:00 13/06/2021 07:00 11/06/2021 21:41 … Conteúdo da Página ​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, completa na segunda-feira (14) quinze anos como integrante da corte. Neste domingo (13), os … Ler mais

Sargento que falsificava receitas médicas é condenada a dois anos de reclusão pelo Superior Tribunal Militar

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O Superior Tribunal Militar (STM) condenou uma terceiro sargento da Marinha a 2 anos de reclusão por falsificação de documento. No julgamento, o tribunal confirmou a sentença expedida pela 1ª Auditoria da 1ª CJM, a primeira instância da Justiça Militar da União com sede no Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia, a militar … Ler mais

Colégio de Ouvidores da JE lança edital para publicação de artigos em comemoração aos 10 anos

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Em comemoração aos 10 anos de existência, a serem completados em setembro deste ano, o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) lançou edital para selecionar artigos científicos sobre temas ligados ao trabalho realizado pelas ouvidorias de todos os órgãos que compõem o Poder Judiciário.  Os textos selecionados serão publicados no e-book “COJE, Informação, Sustentabilidade: Edição Especial … Ler mais

Sexta Turma nega liberdade a empresário condenado a 82 anos de prisão por matar esposa e filha

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Sexta Turma nega liberdade a empresário condenado a 82 anos de prisão por matar esposa e filha DECISÃO 08/06/2021 09:15 08/06/2021 09:15 07/06/2021 19:56 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de concessão de liberdade a um empresário do Ceará condenado pelo tribunal do júri a 82 … Ler mais

Assistente não consegue rescindir sentença com base em prova obtida quatro anos depois

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O prazo decadencial se exauriu na vigência do CPC de 1973. 07/06/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma assistente de suporte logístico aposentada da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), que pretendia desconstituir sentença que julgou improcedente seu pedido de indenização … Ler mais

Modelo contratada com apenas 13 anos será indenizada por descumprimento de regras em concurso de beleza – CSJT2

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Após vencer, a agência de modelos passou a fazer exigências que não haviam sido anunciadas às competidoras 02/06/2021 – A Décima Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou decisão de primeiro grau para condenar uma agência de modelos a pagar indenização por danos morais de R$ 40 mil e diferenças … Ler mais

Urna eletrônica 25 anos: Justiça Eleitoral garante voto de eleitores em locais mais distantes

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O Brasil comemora, neste mês de maio, 25 anos da urna eletrônica. Mas esse número também poderia ser calculado em quilômetros. Afinal, a cada eleição, milhares de urnas percorrem distâncias enormes para chegar a locais mais afastados do país: aldeias indígenas, quilombos, assentamentos e comunidades ribeirinhas, por exemplo. Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todo … Ler mais

Ministro Humberto Martins participa da comemoração dos 90 anos da Faculdade de Direito de Alagoas

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Ministro Humberto Martins participa da comemoração dos 90 anos da Faculdade de Direito de Alagoas EVENTOS 24/05/2021 21:50   24/05/2021 21:54 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (24) de um evento virtual em comemoração aos 90 anos da Faculdade de Direito de Alagoas … Ler mais

Condenada mulher que fez falsa união estável com idoso de 80 anos e recebeu pensão militar após sua morte

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Uma mulher teve a sentença de condenação mantida no Superior Tribunal Militar (STM), após forjar uma união estável com um idoso de 80 anos e ficar com a aposentadoria dele após a sua morte. O caso ocorreu em abril de 2014, na cidade do Recife (PE). Ela foi condenada a três anos e dois meses … Ler mais

Urna eletrônica 25 anos: integrantes de uma mesma família trabalharam como mesários nas Eleições 2020

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A cada dois anos, o esforço de cidadãos anônimos que atuam como mesários permite que o Brasil fortaleça o seu sistema democrático elegendo os representantes da sociedade na política. Foi pensando em servir à Justiça Eleitoral que os integrantes de uma família da cidade de Itaquera (SP) trabalharam como mesários, na mesma seção eleitoral, nas … Ler mais