Presidente do TST participa de audiência na Câmara sobre trabalho por aplicativos
Presidente do TST participa de audiência na Câmara sobre trabalho por aplicativos Com Informações do TST
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Julgamento sobre ‘pejotização’ não abrange relações de trabalho intermediadas por aplicativos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira (27) que o julgamento sobre a validade da chamada “pejotização” não inclui as relações de trabalho intermediadas por aplicativos, como no caso de motoristas e entregadores. A decisão do decano do STF foi proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que discute … Ler mais
STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se existe vínculo empregatício entre “motoristas de aplicativo” e empresa criadora e administradora da plataforma digital. Neste primeiro momento, em deliberação unânime do Plenário Virtual, foi reconhecida que a matéria tem repercussão geral, ou seja, é relevante do ponto de vista social, jurídico e econômica e ultrapassa os … Ler mais
TRT da 7ª Região (CE) mantém ajuda de custo a motoristas de aplicativos na pandemia
TRT da 7ª Região (CE) mantém ajuda de custo a motoristas de aplicativos na pandemia Com informações do CSJT
Discussão sobre trabalhadores de aplicativos é destaque no “Supremo na Semana”
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de remeter para o Plenário uma ação contra decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego de um entregador com a plataforma Rappi é um dos destaques do episódio #98 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (9). … Ler mais
Plenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remeteu para o Plenário a Reclamação (RCL) 64018, em que se contesta decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego de um motofretista com a plataforma Rappi. Até o momento, a questão do trabalho para aplicativos de entregas ou de transporte de passageiros, a chamada … Ler mais
Capacitação de magistrados do TRT da 2ª Região (SP) inclui tema como trabalho por aplicativos
21/08/2023 – Entre os dias 7 e 10 de agosto, magistrados do trabalho participaram do 10º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Foram cerca de 30 horas de apresentação distribuídas em 24 painéis com temas ligados ao direito material e processual do trabalho e a essa … Ler mais
Presidente do TST propõe regulação de trabalho por aplicativos com base na realidade brasileira
O ministro Lelio Bentes Corrêa participou da instalação do grupo do Ministério do Trabalho que vai estudar o tema Ministro Lelio Bentes na mesa da solenidade de instalação do grupo de trabalho. Foto: Fellipe Sampaio 05/06/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, defendeu, nesta segunda-feira, a regulamentação da prestação … Ler mais
Seminário no TST abordará questões sobre trabalho por aplicativos de entrega
Evento será realizado no dia 4 de maio, a partir das 9h, como parte das comemorações dos 80 anos da CLT Entregador dirigindo uma motocicleta. 24/04/2023 – O “Seminário 80 anos da CLT – Dignidade e Justiça Social”, que será realizado no dia 4 de maio, a partir das 9h, no edifício-sede do Tribunal Superior … Ler mais
Faltam 24 dias: Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativos para acompanhar totalização dos resultados
A Justiça Eleitoral (JE) oferece às eleitoras e aos eleitores, às candidatas e aos candidatos e a toda a sociedade diversos aplicativos que permitem o acompanhamento e a fiscalização, em tempo real, da apuração e da totalização dos resultados das Eleições Gerais de 2022, entre outras ações. São apps como o e-Título, o Pardal, o … Ler mais
