Em abertura de exposição, presidente do STF reforça a busca pela pacificação da sociedade após o 8 de janeiro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), autoridades dos Três Poderes, servidores e convidados participaram, nesta segunda-feira (8), da abertura da exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, Memória e Democracia”, na sede do Tribunal, em Brasília. O início da solenidade foi marcado por um minuto de silêncio em memória aos atos que vandalizaram a sede dos … Ler mais

8 de janeiro: o esforço para reconstruir o STF após invasão

Trabalho, esforço e dedicação. Essas palavras resumem o trabalho das equipes do Supremo Tribunal Federal após o cenário de devastação deixado pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Os profissionais atuaram prontamente para viabilizar a retomada das atividades na Casa e recuperar objetos e ambientes danificados na invasão. Patrimônio cultural Tombado … Ler mais

STF valida regra que impede desapropriação de propriedade rural invadida nos dois anos após ser desocupada

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou parte da Lei da Reforma Agrária que proíbe a desapropriação de áreas rurais ocupadas em conflitos de terra nos dois anos seguintes à desocupação. Também foi determinado que a regra somente será aplicada se a invasão e a ocupação forem anteriores ou contemporânea à vistoria do Incra (Instituto Nacional … Ler mais

Após concordância de trabalhador, juiz suspende cobrança de acordo trabalhista de empresa de iluminação de eventos gaúcha

Após concordância de trabalhador, juiz suspende cobrança de acordo trabalhista de empresa de iluminação de eventos gaúcha Com informações do CSJT

Empresa de MG é condenada a pagar indenização após recusar contratação de presidiário já aprovado em seleção interna

Empresa de MG é condenada a pagar indenização após recusar contratação de presidiário já aprovado em seleção interna Com informações do CSJT