Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo
Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo Com Informações do TST
aposentadoria
Adepol questiona norma do AM que aproxima idade de aposentadoria entre policiais civis homens e mulheres
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do Amazonas que estabelece critérios semelhantes para aposentadoria especial de policiais civis masculinos e femininos do estado. O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7857). A entidade argumenta que a Lei Complementar estadual 231/2022, ao fixar idades mínimas … Ler mais
Cargo técnico comissionado no TCE-GO vale até aposentadoria dos atuais servidores, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) que os cargos comissionados para atividades técnicas do Tribunal de Contas de Goiás (TCE-GO) devem ser extintos depois das aposentadorias dos atuais servidores. A garantia de permanência envolve aqueles que ingressaram no órgão antes de 2005, quando entrou em vigor a lei que criou essa modalidade … Ler mais
TRT Piauí realiza workshop sobre aposentadoria digital com foco em tecnologia e saúde mental – CSJT2 – CSJT
30/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) promoveu, na manhã desta segunda-feira (30/6), o workshop “Aposentadoria Digital”, voltado para magistrados e servidores interessados em refletir sobre os desafios e oportunidades do pós-carreira na era tecnológica. A atividade foi realizada na sala de aula da Escola Judicial (Ejud-22), no 11º andar do … Ler mais
Rádio Justiça: TRF-6 usa protocolo do CNJ e reconhece o direito à aposentadoria a mãe lavradora
7h – Revista Justiça Às 7h45, o programa vai comentar a decisão da 3ª Vara Cível de Brasília que condenou dois moradores de condomínio a pagar indenização por danos morais ao zelador do prédio. Às 8h30, o debate vai ser sobre pontos de recarga para carros elétricos em condomínios. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp … Ler mais
STF vai decidir se aposentadoria compulsória para empregado público depende de regulamentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a regra constitucional que prevê a rescisão compulsória do contrato de trabalho do empregado público que completar 75 anos de idade pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida. A controvérsia sobre a aplicação da norma, introduzida pela Reforma … Ler mais
Assistente social demitida por receber aposentadoria consegue reintegração ao emprego
Assistente social demitida por receber aposentadoria consegue reintegração ao emprego Com Informações do TST
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu regra da Reforma da Previdência de 2019 que igualava critérios de aposentadoria para policiais civis e federais homens e mulheres. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 24/4, em referendo da medida liminar na Ação … Ler mais
Período de aposentadoria por invalidez contará para incorporação de gratificação de bancário – TST
Resumo: Uma instituição financeira terá de pagar diferenças salariais a um escriturário pela incorporação de gratificação de função ao seu salário. A decisão se baseia na Súmula 372 do TST, que garante a estabilidade financeira do empregado que recebe a parcela por mais de 10 anos. O empregado exerceu cargo comissionado a partir de abril … Ler mais
STF rejeita acumulação de auxílio suplementar com aposentadoria por invalidez concedida após 1997
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o benefício de auxílio suplementar por acidente de trabalho só pode ser acumulado com a aposentadoria por invalidez se as condições para a concessão da aposentadoria tiverem sido preenchidas antes de novembro de 1997, quando as regras foram alteradas e passaram a impedir o acúmulo. A … Ler mais
