apresentar

STF prorroga prazo para União apresentar plano sobre medidas contra queimadas

Por

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, até 7/3, documento que estrutura a execução do Plano de Aprimoramento e Integração dos Sistemas de Gestão Territorial. O prazo, que terminava na última quarta-feira (5), foi prorrogado após a União alegar que o ato regulamentar da governança ainda não foi … Ler mais

Atendente não consegue desistir de ação após padaria apresentar defesa – TST

Por

De acordo com a CLT, a possibilidade de desistência termina com a apresentação da contestação Imagem gerada por IA 18/9/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a homologação do pedido de desistência da ação apresentada por uma contra a GD Panificadora e Confeitaria Ltda., de Belém (PA). O motivo é que … Ler mais

Bolsa Mérito e Bolsa MRE: instituições de ensino superior devem apresentar candidatos

Por

[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DCED Nº 3/2021 O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE), por intermédio da Divisão de Temas Educacionais (DTED), convoca as Instituições de Ensino Superior (IES) participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) a indicarem candidatos à BOLSA MÉRITO para a seleção do segundo semestre de 2021, nos termos da Portaria Ministerial … Ler mais

Sindicato dos Químicos deve apresentar documentos em ação que questiona a validade da eleição para nova diretoria – CSJT2 – CSJT

Por

A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou liminar determinando ao Sindiquímica (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia, Alvorada e Guaíba) apresentar documentos relativos às atividades da entidade nos últimos cinco anos, principalmente quanto ao processo eleitoral ocorrido em 2016. … Ler mais

Presidente do TRT-SC vai apresentar benefícios da conciliação a empresários de Joinville (SC) – CSJT2 – CSJT

Por

A presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, estará em Joinville nesta segunda (15) para uma conversa com empresários do município sobre conciliação. O encontro está marcado para 18h30, na Associação Empresarial de Joinville (Acij), que está promovendo o bate-papo. A desembargadora pretende ressaltar os benefícios da conciliação, uma forma de encerrar um conflito trabalhista que … Ler mais

SP tem até fim de junho para apresentar plano de redução de riscos

Por

A Justiça determinou que a prefeitura apresente até o fim de junho o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), com um levantamento de áreas de risco e estratégias para evitar desastres naturais na cidade de São Paulo. Em caso de descumprimento, a administração municipal estará sujeita a uma multa diária de R$ 10 mil. … Ler mais

STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economia mista podem ser demitidos, mas é necessária a apresentação de um motivo formal para a dispensa. Os ministros iniciaram nessa quarta-feira (7) o julgamento do recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos … Ler mais

União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami

Por

A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, sob pena de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. Cabe recurso.  A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na segunda-feira (29), … Ler mais