Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou a conclusão do julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Mandado de Segurança (MS 37329), em que se discute posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) no acordo de leniência firmado entre a empresa Engevix e a União. Até o momento, apenas o … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de emenda à Constituição de Rondônia que ampliou o rol de autoridades a serem investigadas e processadas, no âmbito cível, pelo procurador-geral de Justiça. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 11/5, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5281 … Ler mais
Hoje, dia 10 de maio, é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data foi criada pela Resolução 316/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem por objetivo estimular iniciativas relacionadas à preservação histórica nos vários tribunais do País. A data coincide com o dia da criação da Casa de Suplicação do … Ler mais
Presidente do STJ elogia atuação da Justiça Eleitoral na garantia da segurança e transparência do voto JUDICIÁRIO 30/04/2021 08:08 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, enalteceu a atuação dos órgãos da Justiça Eleitoral no fortalecimento da democracia … Ler mais
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada a partir de sua proclamação na Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, quando os países signatários, entre eles o Brasil, comprometeram-se a garantir dignidade à pessoa humana e protegê-la da opressão estatal. Diversos casos a respeito do tema foram julgados nos 130 … Ler mais
Presidente do STJ defende diálogo e gestão participativa na atuação das corregedorias de Justiça INSTITUCIONAL 24/03/2021 13:48 … Conteúdo da Página “Para que a população acredite na democracia e na Justiça, mostra-se indispensável a atuação dos mecanismos correcionais”, declarou nesta quarta-feira (24) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho … Ler mais
Tribunal lança vídeo sobre atuação da Ouvidoria INSTITUCIONAL 16/03/2021 10:45 15/03/2021 18:54 … Conteúdo da Página Nos últimos anos, a ouvidoria deixou de ser apenas um canal de reclamações para se tornar um importante instrumento de defesa dos direitos dos cidadãos e de melhoria dos serviços públicos. Para assinalar a passagem do Dia do Ouvidor, … Ler mais
Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado DECISÃO 03/03/2021 07:35 03/03/2021 07:35 02/03/2021 20:06 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de renegociação da dívida inscrita em cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária com fundamento … Ler mais
Ministro Jorge Mussi participa da cerimônia dos 88 anos da OAB-SC e destaca atuação combativa da instituição INSTITUCIONAL 22/01/2021 07:15 22/01/2021 07:15 21/01/2021 21:58 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, participou nessa quinta-feira (21), da cerimônia de comemoração dos 88 anos … Ler mais
As redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganharam milhares de seguidores em 2020. E quem ganhou mesmo com isso foi o cidadão, que teve acesso a informações verdadeiras e oficiais sobre as Eleições Municipais de 2020 e a Justiça Eleitoral, unindo-se ao Tribunal no combate à desinformação. Confira vídeo sobre o assunto aqui O … Ler mais
