Representante comercial não terá indenização por redução de área de atuação

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não examinou o mérito) do recurso de um representante comercial que pretendia ser indenização pela T-Brasil Distribuidora Eletro Peças Ltda., de Vila Velha (ES), pela redução da área de atuação. O representante não indicou quais dispositivos legais teriam sido violados nem decisões divergentes, o que … Ler mais

Atuação em direitos humanos e postura rigorosa na Justiça do Trabalho caracterizam Lelio Bentes

14/10/22 – A liberdade e o voo para além de limites provisórios é o centro narrativo de uma das histórias que marcaram a infância do ministro Lelio Bentes Corrêa. Em “A história de Fernão Capelo Gaivota”, o autor, Richard Bach, fala sobre liberdade, empatia e cuidado com o outro, poder de transformação, ousadia para ultrapassar … Ler mais

Vieira de Mello Filho ressalta atuação do novo presidente do TST nos direitos humanos e sociais

13/10/22 – O ministro Vieira de Mello Filho foi o responsável por fazer a saudação ao novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na solenidade de posse realizada nesta quinta-feira (13). Além da amizade de décadas e da trajetória pessoal, o ministro destacou o perfil humanista de Lelio Bentes e sua … Ler mais

Corregedor-geral da JT destaca produtividade e atuação social do TRT-RN

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou na sexta-feira (16) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). Na sessão de leitura da ata, o ministro destacou a produtividade na fase de conhecimento no 1º grau, na qual o Tribunal obteve o melhor índice do país no … Ler mais

Webinário sobre inclusão e acessibilidade vai tratar da atuação integrada de organizações públicas

Painel digital com símbolo da acessibilidade e setas indicando o caminho. 14/07/20 – A Rede de Acessibilidade, da qual o Tribunal Superior faz parte, promove a série “Webinários sobre inclusão e acessibilidade“. Um dos encontros, marcado para a próxima quinta-feira (16/7), às 17h, debaterá a importância da atuação integrada das organizações públicas para a promoção dos … Ler mais

Atuação do Defensor Público como curador especial (Direito Processual Civil)

quarta-feira, 25 de julho de 2012 Curador especial O CPC prevê que, em determinadas situações, o juiz terá que nomear um curador especial que irá defender, no processo civil, os interesses do réu. O curador especial também é chamado de curador à lide. Hipóteses em que será nomeado curador especial: Estão previstas no art. 9º … Ler mais