O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com a Comissão de Documentação do TST, promove de 13 de junho a 8 de julho a exposição itinerante “Um Mundo Sem Trabalho Infantil”. O objetivo é retratar as piores formas de trabalho infantil, para que a … Ler mais
Está aberta ao público, até o dia 11 (sexta-feira), a exposição Memória Arquitetônica do TST, em comemoração aos dez anos da atual sede. A exposição mostra as sedes do TST desde sua criação: o Palácio do Trabalho, no Rio de Janeiro, atual Fórum Ministro Arnaldo Süssekind, desde a criação do Tribunal, em 1946, até a … Ler mais
sexta-feira, 20 de março de 2015 Imagine a seguinte situação adaptada: Paulo Barbosa casou-se com Juliana Lopes Carvalho e esta passou a se chamar Juliana Carvalho Barbosa. O casal teve um filho, que foi registrado com o nome de Igor Carvalho Barbosa, constando em sua certidão de nascimento que seus pais eram: Paulo Barbosa e … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as contas do Diretório Nacional do Partido Trabalhista Cristão (PTC), atual partido Agir, relativas ao exercício financeiro de 2018. Durante a inspeção dos documentos contábeis apresentados pela legenda, a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE (Asepa) encontrou falhas referentes … Ler mais
O presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, reforçou, durante o evento, que o fortalecimento e a valorização da Justiça do Trabalho integram os principais pilares de sua gestão Ministros Marco Aurélio, Emmanoel Pereira e Lelio Bentes no seminário internacional “Competências da Justiça do Trabalho” 19/08/22 – O seminário internacional “A competência da Justiça … Ler mais
Em seminário internacional sobre meio ambiente, Humberto Martins afirma que direito ambiental é vital para as gerações atual e futura INSTITUCIONAL 08/06/2022 17:45 08/06/2022 17:45 08/06/2022 14:14 … Conteúdo da Página “O Judiciário está atento, alerta e vigilante, julgando as causas ambientais com muita eficiência e excelência na defesa do direito ambiental, distribuindo justiça e … Ler mais
Após 31 de março, deverão retornar ao trabalho presencial os servidores que desenvolvem atividades plenamente passíveis de serem feitas por teletrabalho. Sede do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul 08/03/2022 – Todas as unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso permanecem na 4ª etapa do Pacto de Retomada das Atividades Presenciais … Ler mais
Revista apresenta as realizações do primeiro ano da atual gestão do STJ INSTITUCIONAL 18/08/2021 16:20 18/08/2021 16:16 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, lançou nesta quarta-feira (18) a revista Prestando Contas: Tribunal da Cidadania – Ano I, que reúne as principais iniciativas desenvolvidas pela atual … Ler mais
Com o objetivo de difundir a cultura da cooperação, compartilhar e fomentar boas práticas de cooperação judiciária, discutir e formular proposições voltadas para a consolidação e o aperfeiçoamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nos dias 5 e 6 de agosto, o Encontro Nacional de Juízes de Cooperação … Ler mais
Seção determina indenização a anistiado com base na remuneração do cargo atual, e não em pesquisa de mercado DECISÃO 10/06/2021 09:15 10/06/2021 09:15 09/06/2021 19:55 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a reparação mensal de um anistiado político que ocupava o cargo de fiscal do extinto … Ler mais
