RESOLUÇÃO CFM Nº 2.325, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Define e disciplina o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho … Ler mais
O TST foi classificado com o nível “aprimorado” pelo CNJ O Tribunal Superior do Trabalho recebeu a melhor avaliação entre os tribunais superiores no Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (iGovTIC-JUD) de 2018. Os dados foram divulgados nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a pesquisa, o TST atingiu o índice de … Ler mais
[ EDITAL PRF Nº 82, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) torna público o resultado final na segunda avaliação psicológica continuada e(ou) emergencial, referente ao concurso público para o provimento de vagas no cargo de … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), organização especializada sediada em Washington, EUA, assinaram nesta terça-feira (6) um memorando de entendimento para a promoção de atividades conjuntas entre as duas organizações com foco na análise e no aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro. O termo foi assinado entre o presidente … Ler mais
Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena DECISÃO 19/04/2022 07:45 19/04/2022 07:45 18/04/2022 18:32 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segundo o qual a ameaça feita … Ler mais
Termina nesta quinta (31) prazo de resposta a pesquisas de avaliação dos serviços do STF Termina nesta quinta-feira (31) o prazo de participação nas duas pesquisas lançadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de ampliar o diálogo da Corte com a sociedade, por meio da avaliação pública dos serviços prestados pelo Tribunal. … Ler mais
“Maria é uma servidora que sempre apresenta ótimas soluções para os problemas, tem boa produtividade, mas não tem agilidade na entrega de seus produtos, tudo que lhe é dado fica em sua mesa durante muito tempo. Isso incomoda aos demais membros da equipe, pois ela parece desconhecer que sua atividade ocasiona atrasos nas atividades dos … Ler mais
STF declara constitucional avaliação de desempenho de procuradores do Estado de SP Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria do Estado de São Paulo que preveem a submissão dos procuradores estaduais a avaliações periódicas de desempenho. Na sessão virtual finalizada em 20/11, o Plenário … Ler mais
Avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exige formalidades específicas DECISÃO 28/05/2020 09:15 28/05/2020 09:15 28/05/2020 03:05 … Conteúdo da Página A alienação prevista no artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) não exige formalidade específica para a avaliação dos ativos a serem vendidos, cabendo ao juiz … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento de progressões verticais a uma agente operacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em Alagoas. Segundo o colegiado, a progressão vertical tem caráter meritório, e, por isso, sua concessão depende da avaliação de desempenho no processo de recrutamento. Promoção vertical A agente ajuizou … Ler mais
