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Pedido de loja de roupas de Brasília (DF) para não testar quinzenalmente funcionários de shoppings para covid-19 é negado – CSJT2

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Para a magistrada, a obrigatoriedade de testar todos os empregados é imprescindível para a reabertura do comércio, diante da atual situação de emergência sanitária. A juíza Júnia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), negou mandado de segurança em que as Lojas Riachuelo questionavam decreto do governador do Distrito Federal … Ler mais

Presidente do STF registra em Plenário os 60 anos de Brasília e da sede do STF na capital

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Presidente do STF registra em Plenário os 60 anos de Brasília e da sede do STF na capital Na abertura da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (22), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, fez um registro histórico dos 60 anos da inauguração de Brasília e da transferência da sede … Ler mais

60 anos de Brasília: TST presta homenagem à cidade que abriga a sede da Justiça do Trabalho

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Em quatro quadros, alguns dos principais monumentos da capital federal surgem desenhados no edifício-sede do Tribunal, numa alusão às histórias que se entrelaçam.  Em tom de celebração e agradecimento, o perfil oficial do TST no Instagram publica nesta terça-feira (21) uma homenagem aos 60 anos de Brasília, cidade que, desde 1971, abriga a sede maior … Ler mais

Ministro Dias Toffoli participa de campanha pela preservação de Brasília e restauração da Praça dos Três Poderes

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Ministro Dias Toffoli participa de campanha pela preservação de Brasília e restauração da Praça dos Três Poderes “É responsabilidade do Poder Público, com a colaboração da comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. O adequado cumprimento desse dever pressupõe a conservação preventiva dos edifícios e sítios históricos”. A afirmação foi feita pelo presidente … Ler mais

Assista, AO VIVO, a inauguração da nova sede da Enajum, em Brasília

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  A cerimônia de apresentação da nova sede da Enajum está marcada para esta sexta-feira (7), às 10h. O evento está sendo transmitido, ao vivo, pelo Canal Youtube do STM na Internet, com tela logo abaixo. O espaço reformado, que receberá a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militrar da União, … Ler mais

Juiz de Brasília (DF) usa aplicativo de videoconferência para realizar oitiva de testemunha no Rio de Janeiro

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Após ser informado da dificuldade em localizar uma testemunha que reside no Rio de Janeiro, o que vinha atrasando a conclusão de um processo trabalhista que envolve pagamento de horas extras para um ladrilheiro, o juiz Fernando Gabriele Bernardes, titular da 9ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), decidiu realizar a oitiva dessa testemunha por … Ler mais

DPU não pode atuar em processo no STJ de defensoria estadual com representação em Brasília ou que seja intimada eletronicamente

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​Em julgamento de questão de ordem, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para, em substituição à Defensoria Pública de Alagoas, atuar em recurso especial sob o argumento de que a defensoria estadual não possui representação em Brasília. Para o colegiado, ainda que não possua … Ler mais

Brasília sedia primeira etapa do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos

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No dia 7 de outubro, o Quartel General do Exército e o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) sediarão o Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, que é organizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), Escola da Magistratura de Manaus, Comando Militar da Amazônia e UniCEUB. O evento é coordenado pelos ministros Maria Elizabeth Guimarães Teixeira … Ler mais

Mantida prisão preventiva de policial civil acusado de matar PM em Brasília

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Mantida prisão preventiva de policial civil acusado de matar PM em Brasília O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 178135, no qual a defesa de um policial civil de Brasília (DF), preso preventivamente sob a acusação de ter matado um policial militar numa boate, … Ler mais

Estudantes da UDF e da Universidade Católica conhecem a 1ª instância da Justiça Militar, em Brasília

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Nesta terça-feira (29), estudantes do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) e da Universidade do Distrito Federal (UDF) puderam conhecer um pouco mais sobre a Justiça Militar da União (JMU), a exemplo de sua estrutura, competência, organização e ritos processuais. Os acadêmicos visitaram as Auditorias Militares (equivalentes a vara federais) da 11ª … Ler mais